Sob
protestos de um grupo de Munduruku, os deputados conseguiram instalar nesta
noite desta terça-feira (10 de dezembro), a Comissão Especial que analisará a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a
palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. A comissão é formada por
ampla maioria de parlamentares da bancada ruralista.
Mesmo com a oposição do governo, que classifica a proposta como
inconstitucional, os ruralistas saíram vitoriosos na estratégia de não perder
tempo e instalar a comissão nesta terça. "A decisão (sobre a demarcação de
terras indígenas) não pode ser do Executivo nem do Judiciário", defendeu o
deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deve ocupar a relatoria da PEC. A
presidência da comissão deverá ficar com o PT.
A instalação da comissão foi cercada por seguranças da Câmara, que temiam o
confronto entre ruralistas e os índios. Os manifestantes, que estavam numa sala
ao lado, entraram no plenário logo que a sessão foi aberta. Com o clima tenso,
o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu apenas declarar instalada a
comissão e anunciou a eleição dos componentes do grupo para esta quarta-feira,
11, à tarde. Ao final, os deputados da bancada ruralista deixaram a reunião sob
gritos de "assassinos", numa referência dos índios às mortes
ocorridas no campo nos últimos meses.
As informações são da Agência Estado
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