Evento será realizado na sexta-feira, 6 de dezembro, às 9
horas, na sede do clube Cruzeiro, na comunidade de Solimões
A importância de
uma gestão democrática e participativa para a reserva extrativista (resex)
Tapajós-Arapiuns, no oeste do Pará, será discutida esta semana em audiência
pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento será
realizado na sexta-feira, 6 de dezembro, às 9 horas, na sede do clube Cruzeiro,
na comunidade de Solimões, na Resex, em Santarém.
Criada em 1998
com 647 mil hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, a resex é composta
por várias comunidades agroextrativistas, indígenas e não indígenas. O objetivo
da audiência pública convocada pelo procurador da República Luiz Eduardo
Camargo Outeiro Hernandes é que essas comunidades comecem a construir um
diálogo permanente entre si e com órgãos governamentais com atuação na área.
Além de todas as
comunidades, instituições e cidadãos interessados, foram convidados para a
audiência pública representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da
Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed), da Fundação Nacional do
Índio (Funai), do Conselho Indígena do Tapajós (Cita) e da organização não
governamental Terra de Direitos.
CONSELHO: Em junho deste ano, portaria do ICMBio
renovou a composição do conselho deliberativo da resex. De acordo com a
portaria 196, o conselho será presidido pela chefia da unidade de conservação e
composto por representantes do ICMBio, do Instituto de Desenvolvimento
Florestal do Pará (Ideflor), da Ufopa, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
do Escritório Local de Santarém da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Pará (Emater/PA), da secretaria municipal de Mineração e
Meio Ambiente de Aveiro (Semma), da prefeitura de Santarém, e das câmaras
municipais de Aveiro e Santarém.
Além deles, vão
integrar o conselho representantes da sociedade civil, do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aveiro, do Conselho Nacional dos
Seringueiros, do Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, do Conselho
Indígena do Tapajós, do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e
Ambiental, da Organização das Associações da Reserva Extrativista
Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), entre outros.
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