Índios protestam em Brasília e dizem que não negociam proposta que altera demarcação

Representantes do movimento indígena retiram-se de reunião com assessores do Ministério da Justiça e exigem encontro com o titular da pasta

Por Oswaldo Braga de Souza*

Cerca de 1,5 mil indígenas protestaram na manhã de hoje (04 de dezembro), em Brasília, contra a proposta do governo que altera os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas (TI). Eles ocuparam a entrada do Palácio do Planalto, dançaram e cantaram, dando voltas ao redor do prédio, por aproximadamente meia hora. Houve uma pequena confusão e dois manifestantes foram levados ao hospital por terem recebido spray de pimenta.

Depois, a manifestação seguiu para o Ministério da Justiça, onde uma comitiva de 30 lideranças de todas as regiões do País foi recebida por assessores. Diante da negativa do ministro José Eduardo Cardozo em recebê-los ainda hoje, eles exigiram um encontro até sexta e retiraram-se da reunião. A assessoria da pasta não confirmou se o encontro acontecerá.

A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter tido acesso à proposta do ministério, que cria uma série de entraves burocráticos, os quais, na prática, deverão impedir novas demarcações (saiba mais).

“O posicionamento dos povos indígenas do Brasil é pela rejeição total da proposta da portaria. O que tem de se fazer é cumprir o que já está garantido pelo Decreto 1.775 [que regulamenta atualmente da demarcação]”, disse Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “A intenção da portaria é inviabilizar e impedir a demarcação de TIs no País”, criticou. Ela afirmou que o movimento indígena não aceita negociar o texto da proposta.

“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai [Fundação Nacional do Índio], e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregue no Planalto e no ministério (leia o arquivo).

O protesto também pediu a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que tramitam no Congresso. Todos pretendem dificultar as demarcações.

*Fonte: ISA - Fotografias: Oswaldo Braga de Souza