UH de Teles Pires: Por 'excesso' de moradores, prefeito decreta emergência em cidade de MT
Usina Hidrelétrica Teles Pires começou a ser
construída em 2011 (Foto: Assessoria/ Prefeitura de Paranaíta-MT)
O crescimento populacional de 70%
em três anos fez com que o prefeito de Paranaíta, a 849 km a oeste de Cuiabá,
Antônio Domingo Rufatto (PMDB), decretasse situação de emergência no município.
De 10.684, conforme dados do Censo do IBGE de 2010, o número de habitantes
subiu para mais de 17 mil até 2012, após o início das obras de construção da
Usina Hidrelétrica Teles Pires, no Rio Teles Pires, entre o município
mato-grossense e Jacareacanga, no Pará. Esse aumento da população acarretou
problemas em algumas áreas, principalmente saúde e habitação.
A portaria decretando situação de emergência no município foi publicada no
Diário Oficial do Estado, que circulou na quarta-feira (27 de novembro). A
secretária de Administração de Paranaíta, Andréia Reis, citou como exemplo o
valor dos aluguéis que dobrou após a 'superpopulação' devido à procura.
Outro problema é em relação à demanda de saúde pública, já que a estrutura
continua a mesma de antes, assim como os recursos repassados ao município.
"O município continua recebendo os repasses como se tivesse 10 mil
habitantes e tem arcado com o custeio de serviços para mais de 17 mil",
declarou a secretária.
O salto populacional também causou impactos na área da educação. Segundo a
administração municipal, até 2010 não havia fila de espera na escola de
educação infantil do município e, em 2011, quando foi dado início às obras da
usina, 21 crianças ficaram à espera de vaga. "Em 2012 foram 20 crianças e
em 2013 esse número subiu para 145, gerando a necessidade imediata de mais uma
unidade de educação infantil", diz a portaria.
Seguindo a 'onda de aumentos', o fornecimento de água tratada em metros cúbicos
quase triplicou entre 2009 e 2013. Por conta do aumento de veículos trafegando
pelas estradas vicinais do município, a secretaria de Obras alega dificuldade
para a manutenção das vias, pois tem se "constatado que a deteriorização
das estradas, pontes e bueiros tem ocorrido com maior frequência do que ocorria
nos anos anteriores, bem como a extração de areia no Teles Pires é um dos
causadores em função do alto trânsito nas vicinais com o tráfego de caminhões
caçamba aliado ao transporte de cimento a granel para a construção da Usina,
ocorrendo a destruição de mais de 30 pontes e bueiros no período de seca, o que
se agrava ainda mais com o período chuvoso que já iniciou".
As obras de construção da Usina Teles Pires já foram suspensas algumas vezes
por determinação judicial. A alegação do Ministério Público Federal (MPE),
autor da ação que suspendeu o licenciamento ambiental da obra, é de que a
população indígena da região não teria sido adequadamente ouvida. Ainda de
acordo com o MPF, a empresa também não teria cumprido os requisitos exigidos
para a execução da obra e que tivesse copiado os estudos de outras duas
hidrelétricas no mesmo rio. Porém, agora as obras estão em andamento.
Fonte: G1
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Os descumprimentos de legislações e acordos
internacionais estão na lista dos argumentos das cerca de 20 Ações Civis
Públicas movidas atualmente pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso
contra a construção de hidrelétricas nos rios que cortam o Estado. Nos
processos, o empreendedor e o governo federal são tratados como réus pela
Procuradoria da República. “As hidrelétricas estão entre as maiores ameaças ao
meio ambiente e aos povos da floresta. Quilombolas, ribeirinhos, indígenas que
são invisíveis aos olhos dos empreendedores e do Estado”, endurece o Procurador
da República Felipe Bogado, ressaltando que as usinas menores (PCHs) apresentam
problemas semelhantes.
São questões como conflito de competências entre
os órgãos ambientais e a interpretação de leis, tanto para licenciar os
empreendimentos quanto os tipos de estudos necessários para viabilização
determinadas usinas; não realização de consulta às populações tradicionais afetadas
(determinada pela convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e
incorporada à legislação brasileira em 2004); ausência de consulta aos órgãos
ambientais dos empreendimentos próximos à Unidades de Conservação, como casos
das usinas Teles Pires e São Manoel.
“As pessoas, às vezes, acham que é
terrorismo e idealismo do MP, mas você vai analisar e vê as irregularidades”,
afirma Bogado, lamentando, no entanto, que após vitórias nas primeiras
instâncias, as liminares de suspensão das obras são “derrubadas” politicamente.
“O presidente do Tribunal (TRF 1ª Região) cassa a liminar proferida sob a
justificativa de a ação atrasar o planejamento energético do Brasil”.
Segundo Bogado, atualmente 153 hidrelétricas
estão sendo construídas, planejadas ou em fase de licenciamento na
região Amazônica, dentro e fora do território brasileiro. Doze estão nos
rios Tapajós, Teles Pires e Jamanxim, como a UHE Teles Pires. O MPF calcula
que, juntas as usinas instaladas nesses 3 rios, alagarão cerca de 3,7 mil km2,
o que corresponde a “3 vezes a cidade do Rio de Janeiro ou muitas fazendas
de florestas nativas debaixo d”água”. Essa é uma das razões que faz com
que o procurador questione a afirmação de que a energia produzida pelas
hidrelétricas é barata e “limpa”, já que segundo ele, os impactos
socioambientais são ignorados, inclusive o fator acumulativo em razão de várias
usinas estarem no mesmo leito de um rio.
Além da redução das perdas de energia através da
eficiência, o MPF defende que existem outras alternativas de geração menos
prejudiciais ao meio ambiente do que a hidrelétrica. Citando relatório da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Bogado lembra que o potencial
brasileiro para energia eólica é de 143 mil megawatt (MW) com o preço
comprovadamente hoje competitivo com o da energia hidrelétrica. “A gente fala do
custo econômico e esquece do custo socioambiental. E ainda pagamos a energia
mais cara do mundo”. Já os ambientalistas provocam: a questão passa mais pelo
mercado de royalties do que pela demanda energética. Ainda que seja preciso a
energia da Amazônia, existiriam outras opções como a energia eólica ou
produzida pelos resíduos de indústrias, como a sucroalcooleira.
Outro
lado
Para o diretor do Sindicato de Construção,
Transmissão, Geração e Distribuição de Energia e Gás Natural de Mato Grosso (Sindienergia/MT),
Carlos Avalone, as questões tratadas pelo MPF têm um cunho ideológico. “A
energia é muito importante e quem define a necessidade é a sociedade. Tem que
tirar o foco ideológico. É uma análise que a sociedade tem que fazer, não o
empreendedor. Os empresários seguem a legislação. Se a população entender que é
melhor ter uma usina térmica gerada a carvão, o empresário muda. O investimento
é como outro qualquer. Não é por questão política. Na avaliação do
representante do setor, o MPF faz o papel dele, mas conceitualmente é ideológico
e por isso as decisões são revertidas na Justiça. Segundo Avalone, a Funai
também tem uma visão equivocada sobre o assunto. O “tumulto”, segundo ele, é
tão grande que faz com que as PCHs demorem muito tempo para ficar prontas e
fiquem mais caras, inviabilizando o empreendimento. “Existe uma legislação que
diz que pode, dando as regras, você faz e chegam pessoas que querem mudar as
regras durante o jogo”.
Além disso, o empresário argumenta que os
empreendimentos trazem benefícios, como o desenvolvimento turístico e imobiliário
ocorrido, por exemplo, na região de Manso. “Na realidade existem formas de
energia muito mais poluentes do que a energia hidráulica, como alguns
menos poluentes como a eólica. As hidrelétricas não são consideradas energia
limpa por segmento empresarial. Foi uma consideração feita em Quioto. Somos
pagos por fazer algo que é bom para a natureza, produzindo energia limpa” [SIC].
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Complexo hidrelétrico Teles Pires: seis usinas e um rio
O projeto
Teles Pires, na verdade, é um grande complexo hidrelétrico. Se for
concretizado, poderá se transformar, em menos de cinquenta anos, num fóssil
jovem em meio a um deserto induzido no coração da Amazônia.
Por Telma Monteiro
O rio
Teles Pires está nos planos governamentais desde os anos 1980 quando foi feito
o inventário da bacia hidrográfica. Do projeto inicial que permaneceu
esquecido até 2001, já constavam os seis aproveitamentos hidrelétricos.
Em 2005 um consórcio formado pelas estatais Eletrobrás, Furnas e
Eletronorte resolveu desengavetá-lo e manter os planos para as seis
hidrelétricas, das quais cinco seriam no rio Teles Pires e uma na foz do rio
Apiacás, um de seus afluentes.
Apesar
da proposta de se construir cinco usinas no rio Teles Pires - São Manoel
(747 MW), Teles Pires (1820 MW), Colíder (342 MW), Sinop (461 MW), Magessi (53
MW) - Foz do Apiacás no rio Apiacás (275 MW), não foram realizados
estudos dos impactos sinérgicos na região. Um Estudo de Impacto Ambiental e
Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica Teles
Pires foi aceito, no mês passado (outubro, 2010) pelo Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). As audiências públicas
foram marcadas e já são objeto de questionamento por parte do Ministério
Público.
A
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem como prática, nos processos de
licenciamento de hidrelétricas na Amazônia, muita pressa em obter as licenças
ambientais. Até dezembro a usina Teles Pires deverá ser leiloada,
conforme proclamam os arautos do setor elétrico. A Licença Prévia (LP) do
Ibama, se for concedida, vai satisfazer mais uma praxe inventada no bojo do
Novo Modelo Institucional de Energia (Lei nº 10 847/10848 de 2004) construído
por Dilma Rousseff e Furnas a partir de 2003 quando ela assumiu o Ministério de
Minas e Energia (MME).
Na
análise do EIA da usina de Teles Pires é possível ter uma ideia do tamanho do
problema que afetará duramente a região situada no trecho onde começa uma
seqüência de cachoeiras chamadas Sete Quedas, no baixo curso do rio Teles
Pires. Geograficamente essa usina seria construída exatamente na divisa entre
dois grandes municípios em dois estados: Jacareacanga, no Pará e Paranaíta, no
Mato Grosso.
O
reservatório está planejado para alagar 70 quilômetros ao longo do
rio Teles Pires. A primeira metade, a montante (rio acima) da barragem,
ocuparia um trecho mais estreito do rio engolindo suas vertentes,
transpondo um declive acentuado e lindamente encachoeirado. Na outra
metade, o leito é espraiado, pontilhado de muitas ilhas e bancos de
areia. Se o projeto fosse viabilizado toda essa riqueza natural ficaria
submersa.
A
usina de Teles Pires, no entanto, não chegaria aos 50 anos de vida útil, se for
levado em conta o agravamento das características hidrológicas da região.
As mudanças climáticas, os períodos cada vez mais intensos de regimes de cheias
e vazantes, o aumento do aporte de sedimentos devido à ocupação a montante (rio
acima em direção às nascentes), poderiam reduzir ainda mais o tempo de geração
comercial da usina. Esse projeto anacrônico, se concretizado, poderá se
transformar, em menos de cinquenta anos, num fóssil jovem em meio a um deserto
induzido no coração da Amazônia.
No
projeto de barramento do rio Teles Pires está prevista a construção de três
eclusas que, segundo os estudos ambientais, viabilizaria uma hidrovia no trecho
que vai do município de Sinop até a foz do Teles Pires no rio Tapajós.
Então, os “obstáculos” naturais formados no trecho encachoeirado
das Sete Quedas, imediatamente a jusante da barragem da usina de Teles Pires,
teriam que ser removidos, coisa que não está explicada no EIA.
A
única forma possível de viabilizar a navegação no trecho encaichoeirado das
Sete Quedas seria, é óbvio, criar outra usina com um reservatório para deixar
submersos e transpor os “obstáculos”, que alcançaria a barragem de Teles
Pires e justificaria a construção das três eclusas planejadas. Esse
projeto está, sutilmente, sendo licenciado pelo Ibama, mas sem
nenhum alarde: é a hidrelétrica São Manoel, cuja barragem ficaria cerca
de 40 quilômetros a jusante (rio abaixo) da barragem da UHE Teles Pires.
O
plano de concretizar o corredor de transportes representado pelo projeto da
Hidrovia Tapajós-Teles Pires teria o objetivo de escoar os grãos
produzidos na região norte do estado de Mato Grosso. Antes, porém, seria
preciso tornar navegável o trecho encachoeirado do rio Teles Pires até a
foz do rio Apiacás, destruindo as ilhas e as Sete Quedas.
Mas
esses planos não param por aí. Na mesma região onde está planejada a
hidrelétrica São Manoel no limite da foz do rio Apiacás no Teles Pires, outra
usina, a de Foz do Apiacás, também está sendo licenciada. O mais surpreendente
é que foi elaborado um único estudo do componente indígena para as duas
usinas – São Manoel e Foz do Apiacás - com a justificativa de que
elas estariam praticamente juntas! Essa informação está explícita nos estudos
do processo de licenciamento da hidrelétrica São Manoel, que tramita
simultaneamente aos outros. Para os desenvolvedores dos estudos permanece a
certeza de que usinas em sequência – duas no rio Teles Pires e outra na foz do
rio dos Apiacás - na mesma bacia hidrográfica não merecem estudos
separados do componente indígena. A Fundação Nacional do Índio
(FUNAI) se manifestou quanto a essa arbitrariedade?
As
hidrelétricas São Manoel e Foz do Apiacás estão imediatamente a
jusante, exatamente no limite da divisa da Terra Indígena (TI)
Kayabi, que foi considerada nos estudos como Área de Influência
Indireta (AII). As empresas que elaboraram o EIA – Leme Engenharia da
Tractebel/GDF Suez e Concremat – de Teles Pires tomaram a iniciativa de
considerar que os impactos decorrentes da construção dessas usinas, além
de não afetarem diretamente a TI Kayabi, também não atingiriam duas Unidades de
Conservação - a Reserva Estadual de pesca Esportiva, no Pará e o Parque
Estadual do Cristalino, em Mato Grosso.
Além
da TI Kayabi, a TI Munduruku, mais a jusante, também seria afetada pelas usinas
Teles Pires, São Manoel e Foz do Apiacás, assim como 16
importantes sítios arqueológicos. Os municípios de Jacareacanga
(PA), Paranaíta (MT) e Alta Floresta (MT) foram considerados como
Área de Influência Indireta (AII).
Outro
dado importante se refere à logística pensada para transporte de
veículos, materiais, trabalhadores e equipamentos para esse lugar
remoto da Amazônia, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Teriam que ser
percorridos cerca de mil e cem quilômetros desde Cuiabá, dos quais mais
600 através da BR 163, e o resto por vias sem qualquer possibilidade de
acesso razoável.
Uma
das informações dos estudos ambientais que causa um verdadeiro horror é
que 40 mil pessoas migrariam para a região no pico das obras, apenas da
usina Teles Pires. Esse contingente representaria outra hecatombe, pois o município
de Alta Floresta (MT) tem 37 mil habitantes e o baixo curso do Teles Pires tem
180 mil habitantes.
No
município de Jacareacanga (PA), 59% são terras indígenas. A
área rural que seria afetada pela usina de Teles Pires tem 66 mil quilômetros
quadrados, 20 mil habitantes, é de difícil acesso, com vegetação nativa e é
ocupada por terras indígenas. O sistema de transmissão da energia
desse complexo hidrelétrico está previsto para ter cerca de mil quilômetros e
um corredor de 20 quilômetros de largura.
As
empresas que elaboraram os estudos ambientais das hidrelétricas Teles
Pires e São Manoel, consideraram também que a proximidade entre elas (distância
entre eixos de aproximadamente 40 km) permitiria o mesmo diagnóstico para o
meio socioeconômico, com os mesmos elementos. A EPE já está distribuindo
na região o RIMA de Teles Pires e o Estudo do Componente Indígena das
hidrelétricas São Manoel e Foz do Apiacás para marcar as audiências públicas.
Isso quer dizer que a EPE e o Ibama podem estar trabalhando com a
estratégia de realizar audiências públicas para os três
aproveitamentos; mas o EIA/RIMA aceito pelo Ibama, até agora, diz
respeito apenas à hidrelétrica Teles Pires e não às outras duas.
A
Área de Abrangência Regional (AAR) objeto dos estudos da usina Teles Pires
compreende 33 municípios no estado de Mato Grosso com um conjunto de
estabelecimentos rurais e área de assentamento e dois dos maiores municípios do
estado do Pará.
Para
o Governo Federal, a construção de todo esse aparato hidrelétrico é necessária
para atender o aumento do consumo de energia na região Norte devido à
instalação de novas indústrias eletrointensivas ligadas à mineração. Esse
consumo, segundo dados do EIA do projeto Teles Pires, teria crescido de 6,3%
para 8,6%.
Está
previsto para os próximos 25 anos, segundo o Plano Nacional de Energia
(PNE) 2030, o incremento de mais 88 mil MW de geração com hidrelétricas e de
apenas quatro mil MW em geração eólica. Essa previsão tem como base apenas
dados de crescimento de consumo e do déficit previsto para o Sudeste/Nordeste/
Centro-Oeste, Mato Grosso e Sul do Pará. Aí cabe perguntar sobre quais os
critérios que subsidiaram o planejamento da Oferta Interna de Energia.
Já
passou da hora de começar a discutir claramente o destino de toda essa energia
planejada para os próximos 25 anos; de reivindicar incentivos para o
desenvolvimento em escala econômica viável, de fontes realmente renováveis
e limpas, como a eólica e a solar; de exigir programas de eficiência
energética como rotina e acabar com as perdas nos sistemas de transmissão e
distribuição.
O
EIA/RIMA da hidrelétrica Teles Pires foi aceito pelo Ibama e audiências
públicas são apenas mais uma praxe para legitimar todo o processo de
licenciamento ambiental de empreendimentos na Amazônia. Na verdade, se pretende
mesmo é “enfiar goela abaixo” da sociedade três novas hidrelétricas na Amazônia.
As
comunidades da região, os povos indígenas, mesmo sem serem ouvidos, já estão
sendo afetados apenas com o anúncio da possibilidade da construção dos
projetos. A migração já está começando. Ao longo do reservatório de 70
quilômetros da hidrelétrica Teles Pires, estão situados grandes
latifúndios voltados para a pecuária e plantação de grãos em plena Amazônia
Legal. Há alguma relação entre esses grandes proprietários de terras e o
projeto? E a questão das reservas de ouro? Atualmente estão em curso 37
processos minerários de ouro na Área Diretamente Afetada (ADA) pela Usina Teles
Pires e três processos minerários para zinco, requeridos pela Votorantim, todos
de 2009 – seria coincidência?
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Aldeia Teles Pires: relatório de comissão aponta excessos
Fonte: Língua Ferina
ano 2012
Comissão de indígenas e
vereadores de Jacareacanga publica relatório sobre o resultado da Operação
Eldorado, ação que resultou em confronto entre indígenas e polícia federal.
Segundo o relatório
fechado pela Comissão Especial de Justiça, montada na Câmara de Vereadores de
Jacareacanga, houve excesso por parte do grupo de aproximadamente trinta e
cinco policiais federais que participaram da ação da Operação Eldorado na
aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso.
Depois de acalmados os
ânimos e instaurado inquérito para apurar responsabilidades e as circunstâncias
do conflito, existem pontos divergentes entre os relatórios apresentados pelos
indígenas e polícia federal, que argumentou ter tentado, por mais de cinco
vezes, abordar pacificamente a aldeia.
A resistência dos
indígenas aconteceu no momento em que foi explodida uma balsa ancorada em
frente à aldeia. Depois do confronto que resultou na morte de Adenilson Crixi
Munduruku, 32vanos de idade e pais de dois filhos, ainda foram detidos: Valdir Warô,
Agnaldo Kabá, Joílson Sousa, Valdison Ferreira, Eliano Waro, Adonias Kirixi,
Aldivino Yoto, Jonílson Waro, Marcelo Kamassuri, Adriel Kirixi, Danilo Kirixi,
Severino Kirixi, Edson Kabá e Zezito Warô.
Ficaram feridos no
confronto os indígenas Eurico Kirixi, Edivaldo Barô e Severino Kirixi, este
último em estado grave. Na sexta-feira passada, depois de instaurado inquérito
pela polícia federal, a Operação Eldorado foi suspensa por tempo indeterminado.
Veja
o vídeo que mostra exatamente o momento da chegada da polícia federal:
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