Usina
de Belo Monte manteve em segredo veio de ouro, agora já sepultado sob concreto
Marcelo
Leite*
21/12/213
Quando analisamos as rochas escavadas do sítio Belo Monte, verificamos que
várias delas continham traços de ouro. A partir daí, todo nosso esforço foi
manter esse segredo, para evitar que Belo Monte se transformasse numa nova
Serra Pelada."
O "verdadeiro segredo de Belo Monte" -a existência do ouro- foi
revelado ontem por Antônio Kelson Elias Filho, diretor de Construção da Norte
Energia -detentora da concessão da hidrelétrica.
Não chega a ser surpresa que um veio do metal tenha sido descoberto na região
da cidade paraense de Altamira, à beira da Transamazônica.
Afinal, a cerca de dez quilômetros de outro canteiro de Belo Monte, o do sítio
de Pimental, começam os trabalhos para abrir a maior mina de ouro a céu aberto
do Brasil, Belo Sun.
E Serra Pelada, o maior garimpo do país, fica a 400 km dali, em linha reta (o
que, em território amazônico, pode ser considerado perto).
Tesouro sepultado
Segundo Kelson, o veio até seria economicamente viável, se fosse avaliado de
maneira isolada.
Como sua exploração implicaria adiar a construção da hidrelétrica de Belo
Monte, no entanto, a ideia foi abandonada.
"Não valia a pena. Fechamos o poço com concreto", afirma o diretor da
Norte Energia.
Assim se sepultou, para sempre, o segredo de Belo Monte.
Kelson havia prometido "revelaria à Folha o verdadeiro segredo de Belo
Monte" em setembro, durante visita à usina para a elaboração da reportagem
"["A Batalha de Belo Monte]":
O segredo seria contado "se a reportagem resultasse equilibrada".
Após o debate sobre a usina realizado no auditório do jornal, anteontem (leia aqui ), Kelson, como é mais conhecido,
cumpriu a promessa.
Fonte: Folha
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Coordenadora do Xingu Vivo recebe premio de
Direitos Humanos no Rio por luta contra Belo Monte
Publicado em 09 de dezembro de 2013
Na segunda, 9, a coordenadora
do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, recebe no Rio de Janeiro o
prêmio João Canuto de Direitos Humanos, outorgado pelo Movimento Humanos
Direitos (MHuD) por
sua luta histórica contra a hidrelétrica de Belo Monte. Junto com Melo, outras
dez defensoras dos direitos humanos também serão premiadas.
Organização sediada no Rio de
Janeiros, criada e composta por atores (como Dira Paes, Letícia Sabatella,
Camila Pitanga, Wagner Moura e outros), jornalistas e intelectuais, o MHuD tem
premiado desde 2004 personalidades e lideranças que se destacaram na luta
contra todos os tipos de violação dos direitos humanos.
Comemorando 10 anos de existência
do movimento este ano, a cerimônia da premiação João Canuto contará com
participações especiais, como a cantora Elba Ramalho.
O evento acontece na Casa de
Cultura Laura Alvin, Av. Vieira Souto 176, Ipanema, às 18:30
Mais informações no site do MHuD.
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Belo Monte:
Justiça Já!
Queridos amigos,
Estamos
em um momento muito importante para a luta contra Belo Monte. Diferentes
protestos têm dificultado o andamento das atividades nos canteiros e uma
articulação inédita entre indígenas, pescadores, ribeirinhos, agricultores,
extrativistas, oleiros, garimpeiros e pilotos de voadeira paralisou
completamente a obra entre setembro e outubro de 2012 para cobrar respeito aos
direitos de todos os afetados pelo projeto.
Após
um processo de negociação, a Norte Energia foi obrigada judicialmente a cumprir
parte de suas obrigações e as obras foram retomadas. Mas o licenciamento
ambiental de Belo Monte permanece na ilegalidade!
Até
agora o STF não se manifestou sobre o mérito da decisão da 5a turma do TRF-1,
que obrigou o Estado Brasileiro a consultar todas populações indígenas afetadas
pela obra. Além disso, inúmeras ações do Ministério Público Federal, da
Defensoria Pública do Pará e da sociedade civil permanecem paralisadas na
justiça. Enquanto isso a violência contra a natureza, o rio Xingu e seus povos
se agrava e as condições de vida da população em Altamira ficam piores. Por
isto pedimos que assinem a petição Justiça Já!
Por um
Xingu Vivo para Sempre e por Justiça Já!
Antonia Melo
Movimento Xingu Vivo Para
Sempre
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MPT constata irregularidades em obras da Usina Belo Monte
Fiscalização foi realizada entre os dias 18 e 29 de novembro. CCBM tem até 15 de dezembro para apresentar plano de ação.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou diversas irregularidades na construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do estado, durante fiscalização realizada entre os dias 18 e 29 de novembro, como vazamento de amônia no reservatório localizado e utilizado na fabricação de concreto, no sítio Pimental.
Fiscalização
ocorreu nos quatro sítios da usina. (Foto: Divulgação/MPT)
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), conjunto de empresas responsáveis pelas obras, tem até o próximo dia 15 para apresentar um plano de ações ao MPT. Por meio de sua assessoria, o CCBM informou que ainda não foi notificado.
Outros problemas também foram encontrados: falta de ventilação para as atividades no subsolo, especificamente na perfuração do túnel de drenagem do canal de fuga no sítio Belo Monte, o que ocasionou termo de embargo lavrado pela equipe fiscal; além de irregularidades na gestão do trabalho em altura, o que motivou autos de infração; e ainda a superioridade hierárquica do setor de produção perante às decisões do setor de segurança no trabalho do CCBM.
A fiscalização interinstitucional teve a participação de procuradores do trabalhado e auditores fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além da fiscalização, também foram realizadas reuniões om o Ministério Público Federal (MPF), CCBM e empresas terceirizadas, além de audiências extrajudiciais.
De acordo com o MPT, caso o CCBM não cumpra as medidas para reverter as irregularidades, será ajuizada uma ação civil pública na Justiça do Trabalho. Uma nova reunião para tratar do assunto está marcada para o dia 9 de janeiro de 2014.
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Operários
paralisam obras da usina de Belo Monte, no Pará
Canteiros
de obra amanheceram paralisados nesta terça-feira, 26.
Sindicato afirma que 27 mil trabalhadores estão em greve.
Sindicato afirma que 27 mil trabalhadores estão em greve.
Os canteiros de obras dos sítios Pimental, Belo
Monte, Canais e Diques, Bela Vista e Infraestrutura, da usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará,
amanheceram paralisados nesta terça-feira (26).
Em nota, o Consórcio Construtor Belo Monte
(CCBM) confirma a paralisação das atividades dos operários, e informa que
apresentou à categoria, através do sindicato, proposta de reajuste salarial de
11%, aumento no valor do vale-alimentação para R$ 260, além de diminuição
no período de "baixada", quando os trabalhadores são dispensados para
podem retornar para suas cidades de origem, de 180 dias para 90 dias.
Por telefone, o vice- presidente do Sindicato
dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará
(Sintrapav), Rogineu Gobbo, disse que os trabalhadores rejeitaram as propostas
feitas pelo CCBM e decidiram pela greve até que uma nova contraproposta seja
apresentada à categoria. A principal reivindicação diz respeito ao reajuste
salarial de 15% pretendido. De acordo com a Sintrapav, 27 mil trabalhadores
estão de braços cruzados em todos os canteiros de obras da usina de Belo Monte.
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Justiça Federal suspende o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun no Xingu
Atendendo a pedido
feito pelo MPF na semana passada, o juiz federal de Altamira obrigou a
mineradora a fazer os estudos de impactos sobre os indígenas
A Justiça Federal em
Altamira suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de
Mineração, que a mineradora canadense Belo Sun pretendia instalar na mesma
região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu,
no Pará. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e obriga
a empresa a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são
exigidos por lei e até agora não foram apresentados.
“A condução do
licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente
indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos
indígenas”, diz a decisão judicial. A liminar determina a suspensão do
licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun, “condicionando
o licenciamento à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo
Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente do Projeto Volta Grande de Mineração
contemplando o componente indígena, devendo ainda seguir as orientações
contidas no Termo de Referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio
(Funai)”.
Em caso de
descumprimento da decisão, o juiz Sérgio Wolney Guedes determinou multa diária
de R$ 20 mil. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará já se pronunciou
favorável a emitir a licença para o empreendimento sem exigir os estudos e
chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Coema) do último dia 18 de novembro. A representante do Ministério
Público do Estado do Pará (MP), Eliane Moreira, pediu vistas do processo e o
assunto deveria voltar à pauta no próximo dia 2 de dezembro. Com a decisão
judicial, a concessão de qualquer licença para a Belo Sun no Conselho está
proibida.
O projeto Volta
Grande de mineração foi anunciado pelos empreendedores como o maior do Brasil.
O plano é instalar a mina em Senador José Porfírio, a aproximadamente 10 km de
distância da barragem de Belo Monte. A empresa Belo Sun, do grupo canadense
Forbes&Manhattan, divulgou aos investidores que extrairá, em 12 anos, 50
toneladas de ouro com um faturamento de R$ 550 milhões por ano. Essa semana,
após a reunião do Coema, a Belo Sun emitiu um comunicado em seu site informando
aos acionistas que já obtivera votos de 11 dos 13 conselheiros (veja o comunicado aqui, em
inglês)
Para o MPF, conceder
licença para mais um empreendimento de grave impacto sem conhecer os impactos
aos indígenas é inadmissível, já que as populações da Volta Grande do Xingu são
justamente as que sofrerão o pior impacto da usina de Belo Monte, que é o
desvio de 80% a 90% da água do Xingu para movimentar as turbinas. É um dano tão
severo que o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao conceder
a licença para a hidrelétrica estabeleceu um período de seis anos de testes
para saber se a Volta Grande e as populações terão capacidade de sobreviver à construção
da barragem e à seca permanente.
O juiz federal
Sérgio Wolney Guedes concorda com a necessidade de precaução e afirma em sua
decisão que, “em se tratando de direito ambiental, a tutela não se dirige
apenas a casos de ocorrência efetiva do dano, pelo contrário, busca-se
justamente proteger o meio ambiente da iminência ou probabilidade de dano,
evitando-se que ele venha a ocorrer, pois o dano ambiental é, como regra,
irreversível”.
Para o MPF, ao
ignorar todas as recomendações, advertências e preocupações, ao desconhecer os
impactos de Belo Monte e permitir que os estudos indígenas sejam apresentados
depois da concessão da licença prévia, a Sema estaria cometendo diversas
ilegalidades e impondo “aos indígenas duplamente afetados (por Belo Monte e agora
por Belo Sun) o ônus que deveria ser do empreendedor, de arcar com as
externalidades negativas do empreendimento”.
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Damocracy: Versão Brasileira
Publicado em 27/05/2013
Damocracy.org
Realizado durante o ano de 2012, o filme Damocracy mostra a realidade e as
lutas dos atingidos pelas hidrelétricas de Belo Monte, no Brasil, e de Ilisu,
na Turquia, e desconstrói o mito de que a hidreletrecidade é uma energia limpa.
Assim como Belo Monte, a história do barramento do rio Tigre na região de Ilisu
data da década de 1980, quando o governo turco iniciou o projeto da
hidrelétrica, com capacidade projetada de 1.200 megawatts. Desde então, da
mesma forma que Belo Monte, a usina é foco de uma intensa batalha judicial em
função dos seus enormes impactos, principalmente a inundação e destruição de um
dos maiores tesouros arqueológicos do mundo: a vila de Hasankeyf.
Dirigido pelo premiado documentarista canadense Todd Southgate, narrado em
português pela atriz Letícia Sabatella e produzido pela organização turca Doga
Denergi, com apoio das ONGs International Rivers e Amazon Watch e do Movimento
Xingu Vivo para Sempre, o filme traça paralelos sobre os impactos dos dois
projetos nas populações locais e o meio ambiente, colocando em cheque o
discurso que aponta a hidreletrcidade como fonte de energia limpa.
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MPF entra na Justiça para
suspender licenciamento de mineradora no Xingu
Publicado em 13 de novembro de 2013
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em
Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental
da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma
região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte.
O licenciamento é irregular porque está sendo
conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na
área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A Fundação
Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento. E mesmo
assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da
licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente
(Coema), na próxima segunda-feira (18/11).
A Funai emitiu, em dezembro de 2012, um Termo de
Referência (com as questões a serem respondidas pelos Estudos) para que a Belo
Sun fizesse as pesquisas necessárias sobre os impactos aos indígenas Juruna,
Arara e isolados que residem na Volta Grande do Xingu. Até agora os estudos não
foram apresentados. Para o MPF, os estudos não foram realizados por absoluta
negligência da Sema. A Belo Sun alega que não havia uma parte do termo de referência
que trata dos índios isolados, mas depois de um ano da emissão dele, ainda não
tinha enviado sequer requerimento à Funai para entrar nas terras Arara e
Paquiçamba, que já tinham diretrizes de estudos.
Advertida pelo MPF de que é ilegal a emissão de licença
prévia para a mineração sem conhecer os impactos sobre os índios, a Sema disse
que não pode “penalizar o empreendedor” e que a licença para a Belo Sun está
amparada na “concepção da função social da atividade minerária”. O Projeto
Volta Grande de Mineração é de responsabilidade da empresa Belo Sun Mineração
Ltda., subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao
grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado, que
desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.
“É absolutamente irresponsável a atitude do órgão
licenciador, de impor ao licenciamento o ritmo do mercado em benefício do
empreendedor, vitimando de maneira quiçá irreversível povos indígenas na Volta
Grande do Xingu, que terão de arcar com um risco que, por lei, deve ser
evitado”, dizem os procuradores Thais Santi, Bruna Azevedo, Ubiratan Cazetta e
Felício Pontes Jr.
Os indígenas que vivem nesse trecho de 100 km do
Xingu vão sofrer o mais grave e definitivo impacto provocado por Belo Monte,
que é a redução da quantidade de água no rio em 80% a 90%. O impacto é tão
severo que o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao conceder
a licença para a usina estabeleceu um período de seis anos de testes para saber
se a Volta Grande e as populações terão capacidade de sobreviver à construção
da barragem e à seca permanente.
A Funai chegou a informar a Sema que em virtude dos
riscos socioambientais de Belo Monte a licença da Belo Sun só poderia ser
emitida após esse período de monitoramento. A própria Norte Energia S.A,
responsável pelas obras de Belo Monte, enviou documento ao MPF pedindo atuação
e expressando preocupação com a sinergia entre os dois empreendimentos. Os
índios Juruna da aldeia Yudjá Muratu também pediram ao MPF que intervisse para
garantir-lhes o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para o MPF, ao ignorar todas as recomendações,
advertências e preocupações, ao desconhecer os impactos de Belo Monte e permitir
que os estudos indígenas sejam apresentados depois da concessão da licença
prévia, a Sema está cometendo diversas ilegalidades e impondo “aos indígenas
duplamente afetados (por Belo Monte e agora por Belo Sun) o ônus que deveria
ser do empreendedor, de arcar com as externalidades negativas do
empreendimento”.
A afirmação da Sema, de que vai emitir licença sem
exigir estudos do componente indígena, para o MPF, viola o princípio
constitucional da precaução, ofende as normas do licenciamento ambiental e
configura negligência do licenciador. Ao deixar para a próxima etapa do
licenciamento os estudos de impacto sobre os indígenas, a Sema transforma em
condicionante o que é na verdade uma condição de viabilidade do empreendimento,
o que não está previsto na ordem jurídica brasileira.
A Sema se escuda em uma portaria interministerial
(419/2011) que prevê que impactos de empreendimentos minerários serão
obrigatoriamente considerados se estiverem localizados até 10 km de distância
de uma terra indígena. Não há consenso quanto à distância exata da mina da Belo
Sun em relação à Terra Indígena Paquiçamba, a mais próxima. “O licenciador fala
em 10,7 Km; o Instituto Socioambiental afirma que a distância é de 9,6 Km; os
indígenas da aldeia Muratu reafirmam a distância de 9,6 Km; a FUNAI afirma a
distância é de 12Km e o empreendedor reafirma que a distância é de 12 Km. Dessa
controvérsia, a única certeza que resta é a necessidade da precaução.”, diz o
MPF.
Tanto é assim que, no caso da Belo Sun, narra a
ação, “o órgão indigenista tomou conhecimento do projeto por outros meios,
compareceu espontaneamente ao processo de licenciamento e manifestou com
veemência a necessidade de estudos prévios sobre os povos indígenas afetados
para o atestado de viabilidade do empreendimento”. Para o MPF, “ao insistir na
portaria interministerial mesmo diante da manifestação do órgão indigenista, a
negligência do licenciador se redefine como opção ardilosa de impor ao processo
de licenciamento ambiental o ritmo do mercado de ações do empreendedor”.
Processo nº 0002505-70.2013.4.01.3903
As informações são do MPF
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Greve
para Belo Monte ha cinco dias
Desde o último sábado,
9, operários em greve paralisam as obras da usina nos sitios Pimental e Belo
Monte. Principal demanda é forma de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho
Publicado em 13 de
novembro de 2013
As obras do Sítio
Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte,
foram paralisadas no último sábado (9). Na segunda (11), trabalhadores
interditam os portões de acesso ao sítio e inviabilizam o funcionamento do
canteiro. Já o canteiro de obras Belo Monte, o maior do projeto hidrelétrico,
amanheceu paralisado na manhã desta terça-feira (12).
De acordo os
trabalhadores, a proposta é manter os braços cruzados até o próximo dia 18,
quando uma nova assembleia irá definir os rumos do movimento grevista. A
produção segue normal nos sítios Canais e Diques, Bela Vista e Infraestrutura.
A categoria reivindica
melhorias trabalhistas, como reajuste salarial, plano de saúde, entre outros
benefícios, e demonstra insatisfação acerca da atuação do Sindicato dos
Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará
(Sintrapav), que representa os trabalhadores junto ao Consórcio Construtor Belo
Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina. Os trabalhadores querem
negociar o Acordo Coletivo de Trabalho individualmente, porém, o CCBM afirma
que só irá negociar com a Sintrapav, única entidade sindical reconhecida pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como representante legal dos
funcionários do CCBM.
“Desde o dia 9 que não
chegou nenhuma resposta nem do sindicato nem da empresa”, declarou Rosinaldo
Fonseca de Almeida, representante da comissão de operários.
“Toda a categoria está
com os salários rebaixados e defasados. É a obra que mais dinheiro recebe do
Governo Federal, construindo obras milionárias a preço de reais, como o nosso
salário de R$ 676″, complementou Adaílton Tereira, representante da comissão
dos trabalhadores.
Já os operários do sítio
Belo Monte retomaram ainda na última terça-feira (12) parte das atividades. Em
nota, o CCBM informou que apenas as equipes responsáveis pelo trabalho em
concreto estão paralisadas. Até a terça, o Consórcio estimou que 14 mil
operários estivessem de braços cruzados. Durante a tarde, houve uma rodada de
negociação entre representantes do CCBM e do Sindicato, porém, sem acordo. Uma
nova reunião ocorre nesta quarta.
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Porque a Justiça não consegue decidir sobre o caso de Belo Monte
Fonte: ISA
O
avanço inquestionável da construção da usina de Belo Monte só é possível porque
ainda subsiste entre nós o instrumento processual da Suspensão de Segurança
(SS).
Criado
pela lei 4.348 de junho de 1964 com o intuito de controlar politicamente as
decisões judiciais contrárias ao regime militar, esse entulho autoritário
permite a tribunais suspenderem decisão de instância inferior diante do perigo
de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia
públicas”. Em resumo, permite aos Presidentes dos Tribunais cassarem decisões
que julguem impertinentes, mesmo que estas não façam mais do que aplicar a lei
em vigor no país.
Podemos
afirmar que Belo Monte só está sendo implantada porque existe a Suspensão de
Segurança. Essa não é a primeira nem a segunda vez que decisões judiciais bem
fundamentadas, emitidas por juízes concursados e no pleno exercício de suas
funções, são cassadas por tribunais superiores por representarem “ameaça à
ordem e economia públicas”, independentemente do mérito jurídico das decisões.
Em
2006, a presidente do STF à época, Ministra Ellen Gracie, suspendeu decisão da
3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava que
os povos indígenas atingidos pela usina fossem ouvidos, como determina a
Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
Ela, no entanto, acolhendo recurso da Advocacia Geral da União (AGU), entendeu
que a continuidade do licenciamento, mesmo que viciado, era importante para a
manutenção da “ordem e economia públicas”. A opinião e os direitos dos povos
indígenas seriam assuntos secundários, que eventualmente algum dia, quando
julgado o conteúdo da ação, seriam analisados seriamente pelo Judiciário. Mas
não naquele momento.
Em 2012 o Ministro Ayres Britto reiterou essa decisão,
quando o mesmo assunto voltou à sua mesa, novamente por meio da SS. Nessa
ocasião, o presidente do STF prometeu que o julgamento de mérito da ação
resolveria as controvérsias. Passados 15 meses, a ação sobre oitivas indígenas
sequer foi novamente pautada pelo STF.
Sítio Pimental, UHE Belo Monte (PA) - obras seguem a todo vapor
Em
2010, o leilão que escolheu a empresa construtora também só ocorreu por meio da
Suspensão de Segurança. Apesar da Licença Prévia ter sido emitida em sentido
contrário ao parecer técnico dos analistas do Ibama, o
certame estava marcado normalmente. Analisando por mais de um mês o caso, o
juiz de Altamira decidiu que não se podia fazer um leilão com base numa licença
que, no mínimo, tinha graves problemas a serem resolvidos. Em poucas horas, sem
ouvir o MPF, o então presidente do TRF1, desembargador Jirair Meguerian,
decidiu, baseado em recortes de jornais e longas visitas da AGU, que:
“Sopesados
os interesses em conflito, entendo que a decisão impugnada poderá acarretar
prejuízo maior ao meio ambiente – caso o governo federal tenha que lançar mão
de energia termoelétrica (sabidamente mais cara e poluente) devido à escassez
de energia hidrelétrica –, além de impor prolongado retardamento na conclusão
de obra de interesse nacional”.
O
Ibama outorgou sua licença ambiental – apesar do parecer desfavorável dos
técnicos do órgão – acompanhada de um amplo conjunto de condições a serem
observadas pelo empreendedor, que à época sequer havia sido escolhido. Essas
condições seriam a “garantia” de que a obra seguiria os padrões mínimos de
sustentabilidade previstos em nossa legislação.
Ou seja, que sua implantação não
significaria a expulsão das populações indígenas que vivem na região, a
implosão das precárias condições urbanas dos municípios vizinhos pela chegada
de milhares de imigrantes, que o Rio Xingu continuaria a ter um mínimo de vida
correndo em suas águas. Para tanto, diversas medidas precisavam ser tomadas,
várias delas ainda antes de se instalar o primeiro vergalhão de aço da
barragem.
Três
anos depois, a realidade é que as obras, financiadas com recursos públicos do
BNDES, estão a todo vapor, mas o mesmo não pode ser dito das obrigações
socioambientais que deveriam acompanhá-las. Por exemplo, oaterro sanitário de
Altamira deveria ter sido entregue em junho de 2012, mas um acordo entre a
Norte Energia e o Ibama prorrogou o prazo para junho deste ano. Até agora as
obras não foram finalizadas. Já atransferência do lixão deveria ter
começado em dezembro de 2011, mas obras só iniciaram em janeiro deste ano.
Outra
obrigação fundamental é a construção de um novo sistema de abastecimento
de água potável e de uma rede que garanta 100% da coleta e tratamento de
esgoto em Altamira, a qual deveria ter sido iniciada em julho de 2011. As obras
começaram com dois anos de atraso, e para estarem prontas no prazo
originalmente previsto terão que bater todos os recordes mundiais de velocidade
para empreendimentos do gênero. Se a usina estiver pronta antes do aterro e do
sistema de esgoto estarem em pleno funcionamento, a parte do reservatório do
Rio Xingu, vizinha da cidade de Altamira, corre o sério risco de virar um lago
podre, algo vedado pela atual legislação ambiental.
Esses
são apenas alguns exemplos de um amplo conjunto de obrigações da empresa
responsável que se encontram em condição de inadimplência, reconhecida
inclusive pelo Ibama, que as monitora, mas não age com a contundência
necessária para o caso. Essa situação, evidente a qualquer um que tenha a boa
vontade de entender o caso, fez com que o desembargador federal Souza Prudente,
julgando uma apelação do Ministério Público Federal (MPF), reconhecesse que a
inadimplência da empresa estava a gerar danos irreversíveis para a população:
“Ainda
não foram implementadas todas as medidas que deveriam ser adotadas antes mesmo
da edição da Licença Prévia, que foi emitida mediante a estipulação de
condicionantes, as quais, mesmo não sendo cumpridas, foram transferidas
para a Licença de Instalação, a demonstrar que, a seguir essa reprovável
prática, certamente, deverão ser transferidas para a fase seguinte (Licença de
Operação) sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente
implementadas”.
Fundamentado
nos próprios pareceres técnicos de analistas do Ibama, que afirmam com todas as
letras haver“descompasso entre as obras de construção da UHE Belo Monte e a
implementação das medidas mitigadoras e compensatórias”, Souza Prudente decidiu
que as obras deveriam ser paralisadas até que as medidas socioambientais
prometidas fossem realmente implementadas. Para tanto, baseou-se fartamente na
legislação brasileira e na própria licença ambiental concedida.
Nem
mesmo a empresa havia sido notificada da decisão – apesar de haver recebido um
fax e um e-mail do próprio tribunal – e ela foi derrubada pelo presidente do
TRF1. Qual o argumento? O de que haveria uma decisão anterior proibindo a
paralisação da obra, pois ela é importante para a economia nacional. Mas e o
descumprimento da legislação nacional? Isso é secundário.
Belo
Monte não é a único caso em que a Suspensão de Segurança pôde garantir a
continuidade dos planos governamentais enquanto a legislação brasileira é
descumprida. Casos de grande repercussão foram as Suspensões de Segurança que
garantiram a realização do leilão da Vale do Rio Doce em 1997 e a recente
licitação do Estádio Maracanã. Decisões judiciais que pararam as obras da UHE
Jirau, em Rondônia, e da UHE Teles Pires, no Mato Grosso, em razão de
irregularidades no licenciamento ambiental – que vão desde a ausência de estudo
de impacto sobre os indígenas à alteração do local da barragem sem atualização
dos estudos ambientais –, foram suspensas através da Suspensão de Segurança.
O
uso repetido e inescrupuloso do Poder Judiciário pelos interesses
governamentais por meio da Suspensão de Segurança leva a crer que a situação
irá se repetir em relação às próximas grandes obras planejadas para a Amazônia,
como o complexo de usinas do Rio Tapajós.
Por
meio da Suspensão de Segurança, ignorar ilegalidades passou a ser uma situação
de “normalidade institucional”. Com o aval da cúpula do Judiciário, o
empreendedor de grandes obras só precisará cumprir as regras estabelecidas se
lhe for conveniente.
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Mina de ouro Belo Sun, em Belo Monte, é objeto de ação do MPF
Mineradora
canadense não fez estudo do impacto sobre os indígenas afetados e mesmo assim,
a licença foi incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio
Ambiente
O Ministério
Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a
suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora
canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo
construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque
está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas
que moram na área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A
Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do
empreendimento. E mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema)
anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual
de Meio Ambiente (Coema), na próxima segunda-feira (18/11)
A Funai
emitiu, em dezembro de 2012, um Termo de Referência (com as questões a serem
respondidas pelos Estudos) para que a Belo Sun fizesse as pesquisas necessárias
sobre os impactos aos indígenas Juruna, Arara e isolados que residem na Volta
Grande do Xingu. Até agora os estudos não foram apresentados. Para o MPF, os
estudos não foram realizados por absoluta negligência da Sema. A Belo Sun alega
que não havia uma parte do termo de referência que trata dos índios isolados,
mas depois de um ano da emissão dele, ainda não tinha enviado sequer
requerimento à Funai para entrar nas terras Arara e Paquiçamba, que já tinham
diretrizes de estudos.
Advertida
pelo MPF de que é ilegal a emissão de licença prévia para a mineração sem
conhecer os impactos sobre os índios, a Sema disse que não pode “penalizar o
empreendedor” e que a licença para a Belo Sun está amparada na “concepção da
função social da atividade minerária”. O Projeto Volta Grande de Mineração é de
responsabilidade da empresa Belo Sun Mineração Ltda., subsidiária brasileira da
Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc.,
um banco mercantil de capital privado, que desenvolve projetos de mineração em todo
o mundo.
“É
absolutamente irresponsável a atitude do órgão licenciador, de impor ao
licenciamento o ritmo do mercado em benefício do empreendedor, vitimando de
maneira quiçá irreversível povos indígenas na Volta Grande do Xingu, que terão
de arcar com um risco que, por lei, deve ser evitado”, dizem os procuradores
Thais Santi, Bruna Azevedo, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr.
Os indígenas
que vivem nesse trecho de 100 km do Xingu vão sofrer o mais grave e definitivo
impacto provocado por Belo Monte, que é a redução da quantidade de água no rio
em 80% a 90%. O impacto é tão severo que o próprio Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente (Ibama) ao conceder a licença para a usina estabeleceu um período de
seis anos de testes para saber se a Volta Grande e as populações terão
capacidade de sobreviver à construção da barragem e à seca permanente.
A Funai
chegou a informar a Sema que em virtude dos riscos socioambientais de Belo
Monte a licença da Belo Sun só poderia ser emitida após esse período de monitoramento.
A própria Norte Energia S.A, responsável pelas obras de Belo Monte, enviou
documento ao MPF pedindo atuação e expressando preocupação com a sinergia entre
os dois empreendimentos. Os índios Juruna da aldeia Yudjá Muratu também pediram
ao MPF que intervisse para garantir-lhes o direito à Consulta Prévia, Livre e
Informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT)
Para o MPF,
ao ignorar todas as recomendações, advertências e preocupações, ao desconhecer
os impactos de Belo Monte e permitir que os estudos indígenas sejam
apresentados depois da concessão da licença prévia, a Sema está cometendo
diversas ilegalidades e impondo “aos indígenas duplamente afetados (por Belo
Monte e agora por Belo Sun) o ônus que deveria ser do empreendedor, de arcar
com as externalidades negativas do empreendimento”.
A afirmação
da Sema de que vai emitir licença sem exigir estudos do componente indígena,
para o MPF, viola o princípio constitucional da precaução, ofende as normas do
licenciamento ambiental e configura negligência do licenciador. Ao deixar para
a próxima etapa do licenciamento os estudos de impacto sobre os indígenas, a
Sema transforma em condicionante o que é na verdade uma condição de viabilidade
do empreendimento, o que não está previsto na ordem jurídica brasileira.
A Sema se
escuda em uma portaria interministerial (419/2011) que prevê que impactos de
empreendimentos minerários serão obrigatoriamente considerados se estiverem
localizados até 10 km de distância de uma terra indígena. Não há consenso
quanto à distância exata da mina da Belo Sun em relação à Terra Indígena
Paquiçamba, a mais próxima. “O licenciador fala em 10,7 Km; o Instituto
Socioambiental afirma que a distância é de 9,6 Km; os indígenas da aldeia
Muratu reafirmam a distância de 9,6 Km; a FUNAI afirma a distância é de 12Km e
o empreendedor reafirma que a distância é de 12 Km. Dessa controvérsia, a única
certeza que resta é a necessidade da precaução.”, diz o MPF.
Tanto é
assim que, no caso da Belo Sun, narra a ação, “o órgão indigenista tomou
conhecimento do projeto por outros meios, compareceu espontaneamente ao
processo de licenciamento e manifestou com veemência a necessidade de estudos
prévios sobre os povos indígenas afetados para o atestado de viabilidade do
empreendimento”. Para o MPF, “ao insistir na portaria interministerial mesmo
diante da manifestação do órgão indigenista, a negligência do licenciador se
redefine como opção ardilosa de impor ao processo de licenciamento ambiental o
ritmo do mercado de ações do empreendedor”.
Processo nº
0002505-70.2013.4.01.3903
Ministério
Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
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Mineração: Belo Monte, Teles
Pires e Tapajós
Por Telma Monteiro
Relembrando a Belo
Sun Mining e o projeto de mineração em Belo Monte, aproveito para
acrescentar aqui mais algumas informações importantes.
Uma delas é que na mesma área das
escavações dos túneis para desvio das águas do rio Teles Pires, nas obras
da hidrelétrica Teles Pires, constam três processos minerários (entre
dezenas de outros) que me chamaram a atenção, e que têm autorização de pesquisa
concedida para a Votorantim Metais Zinco S.A.
Esses processos da Votorantim, de Antonio Ermírio de Moraes, foram
prorrogados por três anos e expiram em setembro de 2014. Há também outro
processo minerário de pesquisa de ouro de uma empresa chamada Apiacás
Mineração Ltda. que deve ser fantasma, pois é impossível
localizá-la.
Postei mapas editados por mim (do EIA e do Sigmine) para ilustrar, e que
mostram as estruturas principais, a barragem, o desenho do reservatório da UHE
Teles Pires e os processos minerários com os respectivos números no
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Meu objetivo é reforçar o fato de
existirem interesses de grandes empresas na mineração no entorno - áreas de
influência direta e indireta - dos projetos hidrelétricos na Amazônia. Há que
se considerar, também, que esses processos minerários se sobrepõem na região
das obras da UHE Teles Pires datam de 2007, quando já estavam planejados os
cinco empreendimentos hidrelétricos para barrar o rio Teles Pires. A mesma situação
ocorre na região dos projetos hidrelétricos do Tapajós.
Esses processos da Votorantim, de Antonio Ermírio de Moraes, foram prorrogados por três anos e expiram em setembro de 2014. Há também outro processo minerário de pesquisa de ouro de uma empresa chamada Apiacás Mineração Ltda. que deve ser fantasma, pois é impossível localizá-la.
Postei mapas editados por mim (do EIA e do Sigmine) para ilustrar, e que mostram as estruturas principais, a barragem, o desenho do reservatório da UHE Teles Pires e os processos minerários com os respectivos números no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
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Mineradoras valem ouro nos projetos hidrelétricos
do Tapajós e Teles Pires
Por Telma Monteiro
Mineração na região das usinas do Tapajós
e Jamanxim
O ouro aliado aos projetos hidrelétricos na região dos rios Tapajós e Jamanxim,
que, coincidentemente, estão sobre a maior província mineral do mundo, vai
pavimentar definitivamente a ocupação predatória da região.
Não é, pois, de se estranhar a corrida do ouro que se iniciou na região da
chamada Província Mineral do Tapajós. Perto de Itaituba, cerca de 180
quilômetros, está um distrito aurífero famoso chamado Cuiú Cuiú, próximo ao rio
Crepori, e que só pode ser acessado por avião de pequeno porte ou por barco.
A mineração em Cuiú Cuiú começou em 1972 e foi até 1992, quando ocorreu uma
grande corrida do ouro. Estima-se que nessa época mais de 10 mil pessoas
buscavam ouro na região. Cuiú Cuiú, então, ficou famosa e atraiu os olhares de
grandes empresas de mineração. A partir de 2004, a canadense Magellan Minerals começou a adquirir
os direitos de exploração mineral concedidos pelo Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM). Em 2005, celebrou um acordo com os proprietários
tradicionais das áreas que viviam e exploravam Cuiú Cuiú.
A Magellan Minerals Ltd. tem endereço em Itaituba (PA) e Cuiabá (MT) como
Chapleau Exploração Mineral Ltda. No seu sítio eletrônico constam ainda três
subsidiárias: a Chapleau Resources Ltd. no Canadá, a Magellan Minerais
Prospecção Geológica Ltda., no Brasil, e a Chapleau Exploração Mineral Ltda. A
empresa canadense detém hoje 47 mil hectares de terras para exploração de ouro
em Cuiú Cuiú.
A Chapleau Exploração Mineral Ltda. tem, ainda, outros quatro processos de
direitos minerários de ouro, de 2007 e 2009, nas margens do futuro reservatório
da hidrelétrica Teles Pires, que abrangem uma área de 34.449 quilômetros
quadrados. Coincidência?
Outro projeto da Magellan na mesma região é Coringa, anunciado em março deste
ano em Vancouver, com previsão de extração de 561 mil onças de ouro em cinco
áreas. Os investimentos previstos para Coringa podem chegar a 37 milhões de
dólares.
Juntos, esses "complexos geológicos" auríferos ocupam em linha
contínua cerca de 1.200 quilômetros. Uma incrível riqueza logo ali, na região
onde se planeja a construção das hidrelétricas no rio Tapajós, Jamanxim, Teles
Pires e Juruena. Coincidência ou não, os projetos hidrelétricos na Amazônia
parecem atrelados aos grandes projetos de mineração de ouro.
Cuiú Cuiú está localizada entre os rios Crepori e o Jamanxim, bem na APA do
Tapajós, onde também está o projeto Tocantinzinho numa área de 140 km² (30
quilômetros a sudeste de Cuiú Cuiú), da Eldorado Gold Corporation,
com sede em Vancouver, no Canadá. Do Tocantinzinho, a Eldorado pretende extrair
perto de 160 mil onças de ouro de 2.541 mil toneladas de rocha removida.
A Eldorado confirma em sua página na Internet que esperava receber a aprovação
do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ainda no terceiro trimestre de 2012 e
concluir o estudo de viabilidade, para começar a implantação do projeto, ainda
neste ano também. Desde 2010 o projeto está tramitando na Secretaria de Meio
Ambiente do Pará.
A principal concorrente da Magellan e Eldorado nessa mesma região do Tapajós é
a já conhecida Belo SunMining Corp., que se instalou
na Volta Grande do Xingu, aproveitando a construção de Belo Monte. Patrocínio é
o nome do projeto da Belo Sun no Tapajós e tem uma área com 18.669 hectares.
O ouro aliado aos projetos hidrelétricos na região dos rios Tapajós e Jamanxim, que, coincidentemente, estão sobre a maior província mineral do mundo, vai pavimentar definitivamente a ocupação predatória da região.
Não é, pois, de se estranhar a corrida do ouro que se iniciou na região da chamada Província Mineral do Tapajós. Perto de Itaituba, cerca de 180 quilômetros, está um distrito aurífero famoso chamado Cuiú Cuiú, próximo ao rio Crepori, e que só pode ser acessado por avião de pequeno porte ou por barco.
A mineração em Cuiú Cuiú começou em 1972 e foi até 1992, quando ocorreu uma grande corrida do ouro. Estima-se que nessa época mais de 10 mil pessoas buscavam ouro na região. Cuiú Cuiú, então, ficou famosa e atraiu os olhares de grandes empresas de mineração. A partir de 2004, a canadense Magellan Minerals começou a adquirir os direitos de exploração mineral concedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em 2005, celebrou um acordo com os proprietários tradicionais das áreas que viviam e exploravam Cuiú Cuiú.
A Magellan Minerals Ltd. tem endereço em Itaituba (PA) e Cuiabá (MT) como Chapleau Exploração Mineral Ltda. No seu sítio eletrônico constam ainda três subsidiárias: a Chapleau Resources Ltd. no Canadá, a Magellan Minerais Prospecção Geológica Ltda., no Brasil, e a Chapleau Exploração Mineral Ltda. A empresa canadense detém hoje 47 mil hectares de terras para exploração de ouro em Cuiú Cuiú.
A Chapleau Exploração Mineral Ltda. tem, ainda, outros quatro processos de direitos minerários de ouro, de 2007 e 2009, nas margens do futuro reservatório da hidrelétrica Teles Pires, que abrangem uma área de 34.449 quilômetros quadrados. Coincidência?
Outro projeto da Magellan na mesma região é Coringa, anunciado em março deste ano em Vancouver, com previsão de extração de 561 mil onças de ouro em cinco áreas. Os investimentos previstos para Coringa podem chegar a 37 milhões de dólares.
Juntos, esses "complexos geológicos" auríferos ocupam em linha contínua cerca de 1.200 quilômetros. Uma incrível riqueza logo ali, na região onde se planeja a construção das hidrelétricas no rio Tapajós, Jamanxim, Teles Pires e Juruena. Coincidência ou não, os projetos hidrelétricos na Amazônia parecem atrelados aos grandes projetos de mineração de ouro.
Cuiú Cuiú está localizada entre os rios Crepori e o Jamanxim, bem na APA do Tapajós, onde também está o projeto Tocantinzinho numa área de 140 km² (30 quilômetros a sudeste de Cuiú Cuiú), da Eldorado Gold Corporation, com sede em Vancouver, no Canadá. Do Tocantinzinho, a Eldorado pretende extrair perto de 160 mil onças de ouro de 2.541 mil toneladas de rocha removida.
A Eldorado confirma em sua página na Internet que esperava receber a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ainda no terceiro trimestre de 2012 e concluir o estudo de viabilidade, para começar a implantação do projeto, ainda neste ano também. Desde 2010 o projeto está tramitando na Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
A principal concorrente da Magellan e Eldorado nessa mesma região do Tapajós é a já conhecida Belo SunMining Corp., que se instalou na Volta Grande do Xingu, aproveitando a construção de Belo Monte. Patrocínio é o nome do projeto da Belo Sun no Tapajós e tem uma área com 18.669 hectares.
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Orçado em R$ 16 bilhões, custo da Usina de Belo Monte já supera os
R$ 30 bilhões
Publicado
em 12 de maio de 2013
Renée Pereira – O Estado de S. Paulo, 12.05.2013 -
A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada
por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do
início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e
pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante.
O vaivém dos números da
terceira maior hidrelétrica do mundo deve acertar em cheio a rentabilidade dos
acionistas, que em 2010 estava calculada em 10,5%. Hoje, as planilhas dos
analistas de bancos de investimentos já apontam um retorno real de 6,5% ao ano.
Leiloada em abril de 2010, a
usina foi arrematada por um grupo de empresas reunidas pelo governo para que a
disputa tivesse concorrência. Desde então, o projeto tem sido pressionado por
uma série de fatores em áreas distintas. A montagem eletromecânica dos
equipamentos, por exemplo, até hoje não foi contratada, e um dos motivos seria
a elevação dos preços dos serviços, de R$ 1 bilhão para cerca de R$ 1,6 bilhão.
Custos ambientais e gastos administrativos também estão bem acima das previsões
iniciais.
Junta-se a essa lista as
despesas indiretas com mão de obra, como cesta básica e tempo para visitar a
família. Dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada
(Sinicon) mostram que, em apenas um ano e meio, o valor da cesta básica dos
trabalhadores de Belo Monte subiu 110% e o intervalo entre as visitas das
famílias, pagas pela empresa, recuou de 180 dias para 90 dias.
Vale destacar que a obra tem
22 mil trabalhadores, e a maioria fica em alojamentos. Qualquer mudança nos
benefícios – mesmo que pequena – tem impacto relevante no orçamento.
Aceleração
Recuperar o tempo perdido
exigiria um programa de aceleração das obras e significaria elevar os custos de
mão de obra, dobrar turnos ou contratar mais gente. Ainda assim, afirmam
executivos que trabalham na obra, não é certeza de que a hidrelétrica seja
entregue no prazo estabelecido. Desde a década de 70, quando os primeiros
estudos começaram a ser feitos, Belo Monte é motivo de polêmica.
Pelo cronograma original, as
operações da usina devem começar em dezembro de 2014. Hoje, porém, apenas 30%
das obras civis estão concluídas.
Aceleração
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