Sawe Tapajós
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
quinta-feira, 22 de maio de 2014
NOTA EM DEFESA DOS MUNDURUKU DO TAPAJÓS
EXIGIMOS APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS
RESPONSÁVEIS PELAS AGRESSÕES CONTRA O POVO MUNDURUKU
Em novembro de 2012 uma operação desencadeada pelo
Exército brasileiro, Força Nacional e Polícia Federal, denominada
"Operação Eldorado", cujo suposto objetivo seria o de retirar
garimpeiros ilegais das terras Munduruku, teve como resultado a invasão de aldeias,
agressões morais e físicas contra idosos, mulheres e até mesmo crianças
indígenas, culminando com a morte de um índio Munduruku, Adenilson Krixi,
assassinado com um tiro na cabeça desferido pelo delegado da Polícia Federal
Antonio Carlos Muriel Sanchez, comandante da operação. Crime até hoje impune.
Escondido na cortina de fumaça jogada por esta
operação, estava o real objetivo da mesma, ou seja, intimidar os índios
Munduruku, que em junho do mesmo ano haviam participado do evento chamado
Xingu+23, ocasião em que realizaram uma ação nos escritórios da Norte Energia,
empresa que está construindo a UHE Belo Monte, posicionando-se diretamente
contra esta obra, contra a construção de 07 hidrelétricas na Bacia do Tapajós e
contra as outras dezenas de usinas hidrelétricas previstas para os rios da
Amazônia brasileira.
Logicamente, considerando os verdadeiros objetivos
expostos, o garimpo ilegal continuou livremente dentro das terras indígenas
Munduruku.
Cansados de esperar pelo poder público, os Munduruku
resolveram, eles próprios, realizar uma operação em janeiro deste ano, 2014,
visando desmantelar o garimpo ilegal em suas terras. A operação foi muito bem
sucedida, porém acentuou, ainda mais, a insatisfação do poder público local, em
especial a Prefeitura de Jacareacanga, Câmara de Vereadores e órgãos de
Segurança Pública instalados na cidade, mas também de comerciantes e
garimpeiros que atuavam ilegalmente na região.
Em fevereiro/2014, insatisfeita com o
posicionamento destes indígenas contra a construção das hidrelétricas no rio
Tapajós, bem como com a operação de retirada do garimpo ilegal, a Prefeitura de
Jacareacanga, cujo Prefeito e Vice-prefeito fazem parte do Partido dos
Trabalhadores (PT), mesmo partido da Presidente Dilma Rousseff, desligou do
quadro de professores do município 70 indígenas que trabalham nas aldeias. A
alegação é que estes trabalhadores da educação não possuem nível superior, e
por este motivo não poderiam continuar lecionando.
A Prefeitura em nenhum momento considerou que todos
os professores e professoras indígenas estão em processo de formação no Curso
IBAOREBU, um projeto dos Munduruku apoiado pela Funai, MEC e IFPA, tendo como
objetivo garantir formação superior e técnica a estes indígenas, ficando assim
claro o caráter político desta demissão.
A falta de aula nas aldeias fez com que os
Munduruku fossem a Jacareacanga exigir a solução desta situação, realizando
várias manifestações em frente a Prefeitura, Secretaria de Educação e Câmara
Municipal.
Como resposta o Prefeito Raulien Queiros (PT), que
é funcionário de carreira da FUNAI, o Vice-prefeito Roberto Krixi (PT), o
Secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar, o
representante do Comercial Primavera e outros comerciantes da região, o
garimpeiro conhecido como Tubaína e outros "donos" de garimpos
ilegais que foram expulsos após a ação dos Munduruku no início do ano,
organizaram uma manifestação no dia 13 de maio, que teve como resultado
hostilização, violência moral e física, além de tiros de rojão que deixaram
gravemente feridos os indígenas Rosalvo Kaba Munduruku e Francinete Koru
Munduruku.
No dia anterior a manifestação do dia 13, que
culminou com as citadas agressões, uma casa que serve de apoio aos professores
e professoras que dão aula nas aldeias foi incendiada, sendo este ato atribuído
aos indígenas. Sem provas nenhuma tentaram justificar a violência que cometeram
contra os índios.
Imediatamente após o ocorrido, o delegado da
Polícia Civil Lucivelton Santos deu declarações à imprensa responsabilizando os
Munduruku pelo incêndio na casa dos professores (http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/05/populacao-de-jacareacanga-entra-em-confronto-com-indios-da-regiao.html e http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-285556-moradores-e-indios-entram-em-confronto.html),
mesmo sem nenhuma investigação realizada. Os Munduruku negam veementemente esta
acusação.
Diante dos fatos expostos, nós, abaixo-assinado,
responsabilizamos as pessoas citadas, bem como o Governador do Estado do Pará
Simão Jatene e a Presidente da República Dilma Rousseff, por qualquer coisa que
possa ocorrer com os indígenas Munduruku que estão se manifestando contra a
construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e lutando pela garantia
constitucional de políticas públicas para o seu povo.
Solicitamos ainda ao Ministério Público Federal
(MPF) profunda investigação sobre os fatos ocorridos no último dia 13 de maio
na cidade de Jacareacanga, aqui relatados.
Belém, 20 de maio de 2014
ASSINAM ESTA NOTA:
- Aliança dos 4 Rios da Amazônia
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades
Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não
Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará
(AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia
(AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte
II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e
educacional (FASE - Amazônia)
- Federação Paraense dos Estudantes em Ensino
Técnico (FEPET)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão
Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Instituto Madeira Vivo (IMV)
- Juntos!
- Mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU/Belém)
- Mandato do vereador Fernando Carneiro
(PSOL/Belém)
- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
(MLB)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do
Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento de Mulheres Olga Benário
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação
e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Oposição de Esquerda da UNE
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
(PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Programa Vozes da Amazônia
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Educação Cidadã de Rondônia
- Rede de Entidades em Defesa da Vida de Rondônia
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Rede Emancipa: Movimento Social de Cursinhos
Populares
- Rede Fórum da Amazônia Oriental:
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
(APA-TO)
Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)
Associação das Organizações das Mulheres
Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART/AP)
Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de
Santana (AGLTS)
Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e
Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade
de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
(AMAP)
Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do
Curiaú (AMVQC)
Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio
Ambiente (APREMA)
Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)
Associação Educacional Mariá (AEM)
Associação em Áreas de Assentamento no Estado do
Maranhão (ASSEMA)
Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades
Carentes (APACC)
Encanto - Casa Oito de Março - Organização
Feminista do Tocantins
Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
(CEDENPA)
Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa
Tipiti (CENTRO TIPITI)
Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
(COMSAÚDE)
Confederação Nacional das Associações de Moradores
(CONAM)
Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do
Bacanga (COMTRABB)
Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica,
Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
Federação das Associações de Moradores e
Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
Federação das Entidades Comunitárias do Estado do
Amapá (FECAP)
Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional – Programa Amazônia (FASE)
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)
Fórum Carajás
Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos
Bolonha e Água Preta e da APA/Belém - Fórum dos Lagos
Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Grupo Identidade LGBT
Grupo Ipé Amarelo pela Livre Orientação Sexual
(GIAMA)
Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos
Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)
Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
Instituto ECOVIDA
Instituto Trabalho Vivo (ITV)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia
(MOEMA)
Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Mulheres de Axé
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do
Amapá (SINDOMESTICA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Santarém (STTR/STM)
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
(STTR/MA)
Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na
Amazônia (SODIREITOS)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
(SDDH)
União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
União Municipal das Associação Moradores de
Laranjal do Jari (UMAMLAJ)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
(SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da
Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil
de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de
Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- União da Juventude Rebelião (UJR)
- União dos Estudantes Secundaristas de Belém
(UESB)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
sexta-feira, 16 de maio de 2014
Movimento Munduruku exige
apuração de violência em Jacareacanga, PA
Após
ataques a 20 integrantes ocorridos nesta quarta, 14, o movimento denuncia que
indígenas sofrem ameaças e têm sido vítimas de racismo.
Publicado
em 15 de maio de 2014
Fonte:
Movimento Xingu Vivo
O
Movimento Munduruku Ipereg Ayu, principal organização de representação e
resistência dos indígenas Munduruku da bacia do Tapajós, publicou nesta quinta,
15, novo documento sobre a situação de tensão que tem acirrado os conflitos na
região. Na quarta, cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder
Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 Munduruku do movimento com rojões e
bombas de gás, em retaliação às manifestações pela recontratação de 70
professores indígenas demitidos pela prefeitura em fevereiro passado.
Acionado,
o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Delegacia da Polícia
Federal em Santarém e ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém,
solicitando atenção para situação de tensão em Jacareacanga.
No
documento divulgado hoje, além de conclamarem as autoridades para investigar os
ataques contra 20 de seus membros, os integrantes do movimento Ipereg Ayu
divulgaram a decisão da assembleia geral Munduruku de extinguir a Associação
Pusuru, antiga representação dos indígenas, em função do que consideram uma
série de desvios de conduta, citando inclusive a polêmica tentativa de acordo
com a multinacional Celestial Green para venda de créditos de Carbono em 2012.
Josias
Munduruku, chefe dos guerreiros, também negou, em entrevista ao Xingu Vivo, que
os indígenas atearam fogo à casa de apoio dos professores, como divulgado ontem
pela polícia. “Isso não é os guerreiros que fizeram não, isso é armação de
gente do poder local. Os guerreiros não fariam uma coisa dessas. Pra que
queimar a casa dos professores? Não faz nenhum sentido”, afirmou.
Leia abaixo a íntegra da
carta:
À
Sociedade Brasileira e aos governantes do País
Nós,
Movimento Munduruku Ipereg Ayu, viemos declarar que:
- A luta do movimento Ipereg Ayu não é contra a população de Jacareacanga. Todas as nossas manifestações são para garantir os direitos dos povos indígenas e da humanidade. Todos sabem que somos contra os grandes projetos de morte do governo para a Amazônia, e não negociamos os nossos direitos.
- Desde o dia 13 de maio, estamos sofrendo ameaças, ataques de bombas e rojões, sendo hospitalizados, com manifestações violentas e racistas. Já denunciamos para a Funai, MPF, Policia Federal, Secretaria de Segurança
- A nossa reivindicação é para recontratação imediata dos 70 professores indígenas que foram demitidos de forma arbitrária, deixando nossas crianças sem aulas em inúmeras aldeias
- Desde que nós fizemos a fiscalização do garimpo no nosso território, e retiramos os não indígenas do território, estamos sofrendo mais represálias, pois estas pessoas eram ligadas ao poder local.
- O delegado municipal nos acusa de ter colocado fogo na casa de apoio dos professores, sem nenhuma prova
- Temos certeza de que não é a população de Jacareacanga que está se manifestando contra o povo Munduruku, mas sim grupos econômicos ligados ao garimpo, ligados à prefeitura, que só usam os indígenas para explorar as riquezas do território e a sua mão de obra.
- Desde agosto de 2013, já denunciamos que o prefeito Raulien Queiroz do PT apoiou o golpe que políticos profissionais deram na Associação Pusuru. Por isso, na II Assembléia na aldeia Restinga, resolvemos acabar com esta associação que não nos representa porque já tentou negociar o crédito de carbono, liberou a entrada dos garimpeiros não índios no nosso território, e agora está tentando negociar as barragens. Exigimos que as autoridades brasileiras investiguem os últimos acontecimentos que ocorreram em Jacareacanga contra os povos indígenas, e responsabilizamos o governo brasileiro por qualquer tragédia que ocorrer.
- A luta do movimento Ipereg Ayu não é contra a população de Jacareacanga. Todas as nossas manifestações são para garantir os direitos dos povos indígenas e da humanidade. Todos sabem que somos contra os grandes projetos de morte do governo para a Amazônia, e não negociamos os nossos direitos.
- Desde o dia 13 de maio, estamos sofrendo ameaças, ataques de bombas e rojões, sendo hospitalizados, com manifestações violentas e racistas. Já denunciamos para a Funai, MPF, Policia Federal, Secretaria de Segurança
- A nossa reivindicação é para recontratação imediata dos 70 professores indígenas que foram demitidos de forma arbitrária, deixando nossas crianças sem aulas em inúmeras aldeias
- Desde que nós fizemos a fiscalização do garimpo no nosso território, e retiramos os não indígenas do território, estamos sofrendo mais represálias, pois estas pessoas eram ligadas ao poder local.
- O delegado municipal nos acusa de ter colocado fogo na casa de apoio dos professores, sem nenhuma prova
- Temos certeza de que não é a população de Jacareacanga que está se manifestando contra o povo Munduruku, mas sim grupos econômicos ligados ao garimpo, ligados à prefeitura, que só usam os indígenas para explorar as riquezas do território e a sua mão de obra.
- Desde agosto de 2013, já denunciamos que o prefeito Raulien Queiroz do PT apoiou o golpe que políticos profissionais deram na Associação Pusuru. Por isso, na II Assembléia na aldeia Restinga, resolvemos acabar com esta associação que não nos representa porque já tentou negociar o crédito de carbono, liberou a entrada dos garimpeiros não índios no nosso território, e agora está tentando negociar as barragens. Exigimos que as autoridades brasileiras investiguem os últimos acontecimentos que ocorreram em Jacareacanga contra os povos indígenas, e responsabilizamos o governo brasileiro por qualquer tragédia que ocorrer.
Finalizamos
esta carta e pedimos muito apoio da sociedade brasileira
Movimento
Munduruku Ipereg Ayu
Jacareacanga, 15.05.2015
Jacareacanga, 15.05.2015
terça-feira, 13 de maio de 2014
Munduruku são atacados com
rojões por garimpeiros, comerciantes e prefeitura de Jacareacanga (PA)
Por Renato Santana,
de Brasília (DF)
Cerca de
500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA)
atacaram 20 munduruku na manhã desta terça, 13, durante ação contra a presença
dos indígenas no município. Dois munduruku acabaram feridos nas pernas depois
de atingidos por rojões lançados pelos manifestantes anti-indígenas. Os
munduruku temem por novos ataques nas próximas horas e a Polícia Federal foi
acionada.
“Não
podemos nem levar os dois feridos ao hospital porque tem ódio contra a gente
por todos os lados. Manifestantes diziam que índios não têm direitos aqui em
Jacareacanga”, afirmou uma indígena munduruku, presente durante o ataque, que
aqui não é identificada por motivos de segurança. Os feridos são: Rosalvo Kaba
Munduruku e Francineide Koru Munduruku. A Polícia Militar estava durante o
ataque, porém ficou na retaguarda dos manifestantes que atacavam os indígenas e
nada fez.
O ataque
contra os indígenas não é aleatório, mas orquestrado e programado. No final da
tarde desta segunda, 12, cerca de 200 indígenas munduruku desocuparam a
prefeitura de Jacareacanga (leia aqui). Conseguiram um acordo com o Poder
Público. Durante uma semana, os munduruku reivindicaram o retorno às aulas de
70 professores indígenas, que este ano não tiveram o contrato renovado pelo
município.
Os
indígenas então começaram a retornar para as aldeias, dispersas pelo rio
Tapajós e seus afluentes. Na manhã de hoje, durante o ataque, um grupo de 20
munduruku tomava café na frente da casa de uma indígena, se preparando para a
viagem de volta, quando foi surpreendido pela horda enfurecida.
Crianças
e mulheres não foram poupadas. “Chegaram atacando mesmo, xingando a gente. Só
foi o tempo de deitar no chão e correr para dentro da casa. Eu estava com meu
bebê no colo e tive que me jogar para não ser acertada pela bomba (rojão)”,
afirma a indígena munduruku.
Articuladores da violência
Entre os
manifestantes anti-indígenas, os munduruku identificaram o secretário de
Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar como o principal insuflador e
líder da horda. Conforme indígenas ouvidos, Alencar gritava que os munduruku
queriam tirar o direito dos moradores do município.
“Desde
que começamos a manifestação pela volta dos professores ele (Ivânio) está
contra a gente. Só fala mal dos munduruku, coloca o povo da cidade contra a
gente. Nossa reivindicação não era contra a cidade ou as pessoas que moram
nela. Nunca quisemos isso”, declara a indígena.
Integrantes
da extinta Associação Pusuru, fechada pelo próprio povo Munduruku durante
assembleia no final do ano passado, estavam entre os manifestantes que atacaram
os indígenas. Conforme lideranças, estes indígenas estão atrelados ao Poder
Público de Jacareacanga e comumente defendem propostas que não atendem aos
anseios do povo Munduruku, caso de grandes empreendimentos no Tapajós.
O
vice-prefeito Roberto Crispim também estava na manifestação, que contou ainda
com garimpeiros expulsos da Terra Indígena Munduruku pelos próprios indígenas,
durante ação de fiscalização e proteção do território, em janeiro deste ano. Os
garimpeiros, desde então, passaram a ameaçar os indígenas e a participar de
ações anti-indígenas, caso da manifestação desta manhã.
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Povo Munduruku convoca
governo federal para discutir território indígena
Fonte: CIMI
Após uma semana de intensas
reuniões, indígenas da etnia Munduruku decidiram, em Assembleia com caciques e
representantes de mais de 60 aldeias, convocar o ministro da Secretaria Geral
da Presidência, Gilberto Carvalho, o ministro de Minas e Energia, o presidente
da Eletrobrás, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público
Federal (MPF) para uma reunião na próxima quinta-feira (1 de maio) na aldeia
Sai Cinza, Jacareacanga, Pará. Entre as pautas estão a demarcação de uma terra
indígena no Médio Tapajós, o fim de pesquisas e concessões de lavra no subsolo
de terras indígenas.
A decisão aconteceu após o
anúncio de uma audiência marcada para o dia 6 de maio, em Itaituba, onde deve
ser apresentada a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do Complexo hidrelétrico
do Tapajós. “O governo fala que a gente não quer diálogo. Então, a gente
decidiu que somos nós que temos que marcar audiência, consulta prévia, não o
governo. O governo tem que ouvir e dialogar dentro do nosso território. Não
somos nós que temos que ir atrás do governo. O governo que tem que vim e
dialogar com o povo Munduruku dentro das aldeias”, diz Kabaiwun Kaba, membro do
movimento Munduruku Ipereg Ayu.
Em carta enviada à Secretaria Geral da Presidência, os indígenas
afirmam que antes de qualquer audiência e apresentação de estudos, os Munduruku
querem a demarcação da Terra Indígena Sawré Maybu, localizada no Médio Tapajós,
próximo de Itaituba. Outra demanda é a suspensão das autorizações de pesquisa e
lavra mineral do subsolo em território indígena, emitidas pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral para grandes mineradoras, como a Vale. A empresa
já possui licença para pesquisa mineral em grande parte do território indígena.
Segundo Kabaiwun Kaba, os Munduruku decidiram que tanto as hidrelétricas quanto
os projetos minerais previstos para o Tapajós devem ser combatidos pelos
indígenas. “Para nós tudo é sagrado. Tanto o rio, a terra, o vento, o fogo, a
floresta. Tudo é sagrado. Então, quando o governo diz que vai fazer alguma
coisa na nossa terra, dói no nosso coração porque a gente faz parte de tudo
isso”, afirma.
O complexo Tapajós é um
conjunto de sete grandes usinas hidrelétricas – São Luiz do Tapajós, Cachoeira
do Caí, Jatobá, Jamanxin, Cachoeira dos Patos, Jardim do Ouro e Chacorão.
Segundo informações publicadas no folheto de propaganda do complexo, o lago
formado terá cerca de 800 km², quase o dobro da inundação prevista para a usina
de Belo Monte.
Atraso na demarcação de terra
e pressa no licenciamento
Com eleições marcadas para
outubro deste ano, o governo federal vem tentando de todas as formas avançar
com o processo de licenciamento do complexo de hidrelétricas do Tapajós. Um
exemplo disso é que em 2012 a presidenta Dilma Rousseff reduziu os
limites de sete unidades de conservação (UCs) para viabilizar a construção de
oito grandes barragens na Amazônia, entre elas, a UHE São Luiz do Tapajós.
Se construída, UHE São Luiz do Tapajós alagará os municípios de Trairão e Itaituba, além de
comunidades indígenas ainda não demarcadas. No final de 2013, a presidenta
da Funai, Maria Augusta Assirati, se comprometeu com os indígenas em publicar
até março deste ano o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação
da TI Sawré Maybu, porém, o relatório, já aprovado pela Diretoria de Proteção
Territorial (DPT) até agora não foi divulgado no diário oficial da União.
Leia abaixo ou clique aqui para ler a carta na íntegra
Ao governo brasileiro e à
sociedade brasileira
Nossos caciques, pajés, lideranças, guerreiros, mulheres e crianças do povo
Munduruku, reunidos na terceira assembleia do Movimento Munduruku Ipereng Ayu,
declaramos para o poder judiciário e a sociedade brasileira que temos total
disposição para dialogar um processo democrático de consulta prévia, livre,
informada e de boa fé, conforme a convenção 169 da OIT.
Para continuar esse diálogo, que não é negociação dos nossos direitos,
convidamos o ministro Gilberto Carvalho, Ministro das Minas e Energia, Presidente
da Eletrobrás, Funai, Ministério Público Federal e observadores da sociedade
civil, para um encontro na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, PA, a
ser realizado no dia 1 de maio de 2014.
Queremos que o governo prove sua boa fé, publicando o Relatório Circunstanciado
de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Maybu do Médio Tapajós,
e o cancelamento de todas as licenças de pesquisa e lavra no subsolo da Terra
Indígena Munduruku emitidas pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral para grandes empresas mineradoras.
Assembleia Munduruku, aldeia
Missão Cururu, 25 de abril de 2014
Respeitosamente,
Respeitosamente,
Josias Manhuary Munduruku – Líder dos guerreiros
Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku – Representante das mulheres
Vicente Saul Munduruku – Cacique aldeia Sai Cinza
Arlindo Kaba Munduruku – Cacique aldeia Missão
terça-feira, 29 de abril de 2014
Campanha Tamuaté-Aki - Conhecimento indígena
A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.
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