NOTA EM DEFESA DOS MUNDURUKU DO TAPAJÓS

EXIGIMOS APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS AGRESSÕES CONTRA O POVO MUNDURUKU

Em novembro de 2012 uma operação desencadeada pelo Exército brasileiro, Força Nacional e Polícia Federal, denominada "Operação Eldorado", cujo suposto objetivo seria o de retirar garimpeiros ilegais das terras Munduruku, teve como resultado a invasão de aldeias, agressões morais e físicas contra idosos, mulheres e até mesmo crianças indígenas, culminando com a morte de um índio Munduruku, Adenilson Krixi, assassinado com um tiro na cabeça desferido pelo delegado da Polícia Federal Antonio Carlos Muriel Sanchez, comandante da operação. Crime até hoje impune.

Escondido na cortina de fumaça jogada por esta operação, estava o real objetivo da mesma, ou seja, intimidar os índios Munduruku, que em junho do mesmo ano haviam participado do evento chamado Xingu+23, ocasião em que realizaram uma ação nos escritórios da Norte Energia, empresa que está construindo a UHE Belo Monte, posicionando-se diretamente contra esta obra, contra a construção de 07 hidrelétricas na Bacia do Tapajós e contra as outras dezenas de usinas hidrelétricas previstas para os rios da Amazônia brasileira.

Logicamente, considerando os verdadeiros objetivos expostos, o garimpo ilegal continuou livremente dentro das terras indígenas Munduruku.

Cansados de esperar pelo poder público, os Munduruku resolveram, eles próprios, realizar uma operação em janeiro deste ano, 2014, visando desmantelar o garimpo ilegal em suas terras. A operação foi muito bem sucedida, porém acentuou, ainda mais, a insatisfação do poder público local, em especial a Prefeitura de Jacareacanga, Câmara de Vereadores e órgãos de Segurança Pública instalados na cidade, mas também de comerciantes e garimpeiros que atuavam ilegalmente na região.

Em fevereiro/2014, insatisfeita com o posicionamento destes indígenas contra a construção das hidrelétricas no rio Tapajós, bem como com a operação de retirada do garimpo ilegal, a Prefeitura de Jacareacanga, cujo Prefeito e Vice-prefeito fazem parte do Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo partido da Presidente Dilma Rousseff, desligou do quadro de professores do município 70 indígenas que trabalham nas aldeias. A alegação é que estes trabalhadores da educação não possuem nível superior, e por este motivo não poderiam continuar lecionando.

A Prefeitura em nenhum momento considerou que todos os professores e professoras indígenas estão em processo de formação no Curso IBAOREBU, um projeto dos Munduruku apoiado pela Funai, MEC e IFPA, tendo como objetivo garantir formação superior e técnica a estes indígenas, ficando assim claro o caráter político desta demissão.

A falta de aula nas aldeias fez com que os Munduruku fossem a Jacareacanga exigir a solução desta situação, realizando várias manifestações em frente a Prefeitura, Secretaria de Educação e Câmara Municipal.

Como resposta o Prefeito Raulien Queiros (PT), que é funcionário de carreira da FUNAI, o Vice-prefeito Roberto Krixi (PT), o Secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar, o representante do Comercial Primavera e outros comerciantes da região, o garimpeiro conhecido como Tubaína e outros "donos" de garimpos ilegais que foram expulsos após a ação dos Munduruku no início do ano, organizaram uma manifestação no dia 13 de maio, que teve como resultado hostilização, violência moral e física, além de tiros de rojão que deixaram gravemente feridos os indígenas Rosalvo Kaba Munduruku e Francinete Koru Munduruku.

No dia anterior a manifestação do dia 13, que culminou com as citadas agressões, uma casa que serve de apoio aos professores e professoras que dão aula nas aldeias foi incendiada, sendo este ato atribuído aos indígenas. Sem provas nenhuma tentaram justificar a violência que cometeram contra os índios.

Imediatamente após o ocorrido, o delegado da Polícia Civil Lucivelton Santos deu declarações à imprensa responsabilizando os Munduruku pelo incêndio na casa dos professores (http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/05/populacao-de-jacareacanga-entra-em-confronto-com-indios-da-regiao.html e http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-285556-moradores-e-indios-entram-em-confronto.html), mesmo sem nenhuma investigação realizada. Os Munduruku negam veementemente esta acusação.

Diante dos fatos expostos, nós, abaixo-assinado, responsabilizamos as pessoas citadas, bem como o Governador do Estado do Pará Simão Jatene e a Presidente da República Dilma Rousseff, por qualquer coisa que possa ocorrer com os indígenas Munduruku que estão se manifestando contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e lutando pela garantia constitucional de políticas públicas para o seu povo.

Solicitamos ainda ao Ministério Público Federal (MPF) profunda investigação sobre os fatos ocorridos no último dia 13 de maio na cidade de Jacareacanga, aqui relatados.

Belém, 20 de maio de 2014

ASSINAM ESTA NOTA:

- Aliança dos 4 Rios da Amazônia

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Companhia Papo Show

- Central Sindical e Popular CONLUTAS

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)

- Federação Paraense dos Estudantes em Ensino Técnico (FEPET)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

- Fundo Dema/FASE

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Instituto Madeira Vivo (IMV)

- Juntos!

- Mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU/Belém)

- Mandato do vereador Fernando Carneiro (PSOL/Belém)

- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)

- Movimento de Mulheres Olga Benário

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Movimento Xingu Vivo Para Sempre

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

- Oposição de Esquerda da UNE

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR)

- Programa Vozes da Amazônia

- Rede de Educação Cidadã (RECID)

- Rede de Educação Cidadã de Rondônia

- Rede de Entidades em Defesa da Vida de Rondônia

- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

- Rede Emancipa: Movimento Social de Cursinhos Populares

- Rede Fórum da Amazônia Oriental:

Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)

Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART/AP)

Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)

Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)

Associação Educacional Mariá (AEM)

Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins

Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA)

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Programa Amazônia (FASE)

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)

Fórum Carajás

Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém - Fórum dos Lagos

Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)

Fundação Tocaia (FunTocaia)

Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

Grupo Identidade LGBT

Grupo Ipé Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)

Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)

Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

Instituto ECOVIDA

Instituto Trabalho Vivo (ITV)

Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)

Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)

Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Mulheres de Axé

Rede de Educação Cidadã (RECID)

Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR/MA)

Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

União Municipal das Associação Moradores de Laranjal do Jari (UMAMLAJ)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)

- União da Juventude Rebelião (UJR)

- União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB)

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

Movimento Munduruku exige apuração de violência em Jacareacanga, PA

Após ataques a 20 integrantes ocorridos nesta quarta, 14, o movimento denuncia que indígenas sofrem ameaças e têm sido vítimas de racismo.

Publicado em 15 de maio de 2014

Fonte: Movimento Xingu Vivo 

O Movimento Munduruku Ipereg Ayu, principal organização de representação e resistência dos indígenas Munduruku da bacia do Tapajós, publicou nesta quinta, 15, novo documento sobre a situação de tensão que tem acirrado os conflitos na região. Na quarta, cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 Munduruku do movimento com rojões e bombas de gás, em retaliação às manifestações pela recontratação de 70 professores indígenas demitidos pela prefeitura em fevereiro passado.

Acionado, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, solicitando atenção para situação de tensão em Jacareacanga.

No documento divulgado hoje, além de conclamarem as autoridades para investigar os ataques contra 20 de seus membros, os integrantes do movimento Ipereg Ayu divulgaram a decisão da assembleia geral Munduruku de extinguir a Associação Pusuru, antiga representação dos indígenas, em função do que consideram uma série de desvios de conduta, citando inclusive a polêmica tentativa de acordo com a multinacional Celestial Green para venda de créditos de Carbono em 2012.

Josias Munduruku, chefe dos guerreiros, também negou, em entrevista ao Xingu Vivo, que os indígenas atearam fogo à casa de apoio dos professores, como divulgado ontem pela polícia. “Isso não é os guerreiros que fizeram não, isso é armação de gente do poder local.  Os guerreiros não fariam uma coisa dessas. Pra que queimar a casa dos professores? Não faz nenhum sentido”, afirmou.

Leia abaixo a íntegra da carta:

IX Carta do Movimento Munduruku Ipereg Ayu

À Sociedade Brasileira e aos governantes do País

Nós, Movimento Munduruku Ipereg Ayu, viemos declarar que:
- A luta do movimento Ipereg Ayu não é contra a população de Jacareacanga. Todas as nossas manifestações são para garantir os direitos dos povos indígenas e da humanidade. Todos sabem que somos contra os grandes projetos de morte do governo para a Amazônia, e não negociamos os nossos direitos.
- Desde o dia 13 de maio, estamos sofrendo ameaças, ataques de bombas e rojões, sendo hospitalizados, com manifestações violentas e racistas. Já denunciamos para a Funai, MPF, Policia Federal, Secretaria de Segurança
- A nossa reivindicação é para recontratação imediata dos 70 professores indígenas que foram demitidos de forma arbitrária, deixando nossas crianças sem aulas em inúmeras aldeias
- Desde que nós fizemos a fiscalização do garimpo no nosso território, e retiramos os não indígenas do território, estamos sofrendo mais represálias, pois estas pessoas eram ligadas ao poder local.
- O delegado municipal nos acusa de ter colocado fogo na casa de apoio dos professores, sem nenhuma prova
- Temos certeza de que não é a população de Jacareacanga que está se manifestando contra o povo Munduruku, mas sim grupos econômicos ligados ao garimpo, ligados à prefeitura, que só usam os indígenas para explorar as riquezas do território e a sua mão de obra.
- Desde agosto de 2013, já denunciamos que o prefeito Raulien Queiroz do PT apoiou o golpe que políticos profissionais deram na Associação Pusuru. Por isso, na II Assembléia na aldeia Restinga, resolvemos acabar com esta associação que não nos representa porque já tentou negociar o crédito de carbono, liberou a entrada dos garimpeiros não índios no nosso território, e agora está tentando negociar as barragens. Exigimos que as autoridades brasileiras investiguem os últimos acontecimentos que ocorreram em Jacareacanga contra os povos indígenas, e responsabilizamos o governo brasileiro por qualquer tragédia que ocorrer.

Finalizamos esta carta e pedimos muito apoio da sociedade brasileira

Movimento Munduruku Ipereg Ayu
Jacareacanga, 15.05.2015

Munduruku são atacados com rojões por garimpeiros, comerciantes e prefeitura de Jacareacanga (PA)

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 munduruku na manhã desta terça, 13, durante ação contra a presença dos indígenas no município. Dois munduruku acabaram feridos nas pernas depois de atingidos por rojões lançados pelos manifestantes anti-indígenas. Os munduruku temem por novos ataques nas próximas horas e a Polícia Federal foi acionada. 

“Não podemos nem levar os dois feridos ao hospital porque tem ódio contra a gente por todos os lados. Manifestantes diziam que índios não têm direitos aqui em Jacareacanga”, afirmou uma indígena munduruku, presente durante o ataque, que aqui não é identificada por motivos de segurança. Os feridos são: Rosalvo Kaba Munduruku e Francineide Koru Munduruku. A Polícia Militar estava durante o ataque, porém ficou na retaguarda dos manifestantes que atacavam os indígenas e nada fez.   

O ataque contra os indígenas não é aleatório, mas orquestrado e programado. No final da tarde desta segunda, 12, cerca de 200 indígenas munduruku desocuparam a prefeitura de Jacareacanga (leia aqui). Conseguiram um acordo com o Poder Público. Durante uma semana, os munduruku reivindicaram o retorno às aulas de 70 professores indígenas, que este ano não tiveram o contrato renovado pelo município.   

Os indígenas então começaram a retornar para as aldeias, dispersas pelo rio Tapajós e seus afluentes. Na manhã de hoje, durante o ataque, um grupo de 20 munduruku tomava café na frente da casa de uma indígena, se preparando para a viagem de volta, quando foi surpreendido pela horda enfurecida.

Crianças e mulheres não foram poupadas. “Chegaram atacando mesmo, xingando a gente. Só foi o tempo de deitar no chão e correr para dentro da casa. Eu estava com meu bebê no colo e tive que me jogar para não ser acertada pela bomba (rojão)”, afirma a indígena munduruku.

Articuladores da violência   

Entre os manifestantes anti-indígenas, os munduruku identificaram o secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar como o principal insuflador e líder da horda. Conforme indígenas ouvidos, Alencar gritava que os munduruku queriam tirar o direito dos moradores do município.

“Desde que começamos a manifestação pela volta dos professores ele (Ivânio) está contra a gente. Só fala mal dos munduruku, coloca o povo da cidade contra a gente. Nossa reivindicação não era contra a cidade ou as pessoas que moram nela. Nunca quisemos isso”, declara a indígena.

Integrantes da extinta Associação Pusuru, fechada pelo próprio povo Munduruku durante assembleia no final do ano passado, estavam entre os manifestantes que atacaram os indígenas. Conforme lideranças, estes indígenas estão atrelados ao Poder Público de Jacareacanga e comumente defendem propostas que não atendem aos anseios do povo Munduruku, caso de grandes empreendimentos no Tapajós.  

O vice-prefeito Roberto Crispim também estava na manifestação, que contou ainda com garimpeiros expulsos da Terra Indígena Munduruku pelos próprios indígenas, durante ação de fiscalização e proteção do território, em janeiro deste ano. Os garimpeiros, desde então, passaram a ameaçar os indígenas e a participar de ações anti-indígenas, caso da manifestação desta manhã.

Povo Munduruku convoca governo federal para discutir território indígena

Fonte: CIMI

Após uma semana de intensas reuniões, indígenas da etnia Munduruku decidiram, em Assembleia com caciques e representantes de mais de 60 aldeias, convocar o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o ministro de Minas e Energia, o presidente da Eletrobrás, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) para uma reunião na próxima quinta-feira (1 de maio) na aldeia Sai Cinza, Jacareacanga, Pará. Entre as pautas estão a demarcação de uma terra indígena no Médio Tapajós, o fim de pesquisas e concessões de lavra no subsolo de terras indígenas.

A decisão aconteceu após o anúncio de uma audiência marcada para o dia 6 de maio, em Itaituba, onde deve ser apresentada a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do Complexo hidrelétrico do Tapajós. “O governo fala que a gente não quer diálogo. Então, a gente decidiu que somos nós que temos que marcar audiência, consulta prévia, não o governo. O governo tem que ouvir e dialogar dentro do nosso território. Não somos nós que temos que ir atrás do governo. O governo que tem que vim e dialogar com o povo Munduruku dentro das aldeias”, diz Kabaiwun Kaba, membro do movimento Munduruku Ipereg Ayu.

Em carta enviada à Secretaria Geral da Presidência, os indígenas afirmam que antes de qualquer audiência e apresentação de estudos, os Munduruku querem a demarcação da Terra Indígena Sawré Maybu, localizada no Médio Tapajós, próximo de Itaituba. Outra demanda é a suspensão das autorizações de pesquisa e lavra mineral do subsolo em território indígena, emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para grandes mineradoras, como a Vale. A empresa já possui licença para pesquisa mineral em grande parte do território indígena. Segundo Kabaiwun Kaba, os Munduruku decidiram que tanto as hidrelétricas quanto os projetos minerais previstos para o Tapajós devem ser combatidos pelos indígenas. “Para nós tudo é sagrado. Tanto o rio, a terra, o vento, o fogo, a floresta. Tudo é sagrado. Então, quando o governo diz que vai fazer alguma coisa na nossa terra, dói no nosso coração porque a gente faz parte de tudo isso”, afirma.

O complexo Tapajós é um conjunto de sete grandes usinas hidrelétricas – São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Caí, Jatobá, Jamanxin, Cachoeira dos Patos, Jardim do Ouro e Chacorão. Segundo informações publicadas no folheto de propaganda do complexo, o lago formado terá cerca de 800 km², quase o dobro da inundação prevista para a usina de Belo Monte.

Atraso na demarcação de terra e pressa no licenciamento

Com eleições marcadas para outubro deste ano, o governo federal vem tentando de todas as formas avançar com o processo de licenciamento do complexo de hidrelétricas do Tapajós. Um exemplo disso é que em 2012 a presidenta Dilma Rousseff reduziu os limites de sete unidades de conservação (UCs) para viabilizar a construção de oito grandes barragens na Amazônia, entre elas, a UHE São Luiz do Tapajós.

Se construída, UHE São Luiz do Tapajós alagará os municípios de Trairão e Itaituba, além de comunidades indígenas ainda não demarcadas. No final de 2013, a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, se comprometeu com os indígenas em publicar até março deste ano o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Sawré Maybu, porém, o relatório, já aprovado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) até agora não foi divulgado no diário oficial da União.

Leia abaixo ou clique aqui para ler a carta na íntegra

Ao governo brasileiro e à sociedade brasileira

Nossos caciques, pajés, lideranças, guerreiros, mulheres e crianças do povo Munduruku, reunidos na terceira assembleia do Movimento Munduruku Ipereng Ayu, declaramos para o poder judiciário e a sociedade brasileira que temos total disposição para dialogar um processo democrático de consulta prévia, livre, informada e de boa fé, conforme a convenção 169 da OIT.

Para continuar esse diálogo, que não é negociação dos nossos direitos, convidamos o ministro Gilberto Carvalho, Ministro das Minas e Energia, Presidente da Eletrobrás, Funai, Ministério Público Federal e observadores da sociedade civil, para um encontro na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, PA, a ser realizado no dia 1 de maio de 2014.

Queremos que o governo prove sua boa fé, publicando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Maybu do Médio Tapajós, e o cancelamento de todas as licenças de pesquisa e lavra no subsolo da Terra Indígena Munduruku emitidas pelo Departamento

Nacional de Produção Mineral para grandes empresas mineradoras.

Assembleia Munduruku, aldeia Missão Cururu, 25 de abril de 2014

Respeitosamente,

Josias Manhuary Munduruku – Líder dos guerreiros
Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku – Representante das mulheres
Vicente Saul Munduruku – Cacique aldeia Sai Cinza
Arlindo Kaba Munduruku – Cacique aldeia Missão

Campanha Tamuaté-Aki - Conhecimento indígena

A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

Campanha Tamuaté-Aki - O que diferencia um índio perante a lei?

Campanha Tamuaté-Aki - O que é a PEC 215?

Campanha Tamuaté-Aki - Quais são as maiores ameaças aos direitos indíg...

Campanha Tamuaté-Aki - Quais são os direitos dos índios?

Campanha Tamuaté-Aki - O que o índio quer?

Hidrelétricas de Rondônia teriam pago propina para deputados votarem perdão fiscal, diz Valter Araújo

REVELAÇÕES CRIMINOSAS

Vazaram as primeiras informações referente a delação premiada de políticos, empresários, servidores públicos presos e envolvidos em operações policiais e investigações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O jornal eletrônico Painel Político teve acesso ao teor de ações judiciais onde o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo, em depoimento de aproximadamente cinco horas, revelou ao Ministério Público Federal o suposto funcionamento de um esquema de pagamento de propina que teria rendido cerca de R$ 1 milhão para deputados. (Foto - Gilmar de Jesus).

Os valores seriam destinados para políticos votarem a favor do projeto de lei que perdoa dívidas estaduais dos empreendimentos hidrelétricos de Jirau e Santo Antônio. A declaração de Araújo teria sido feita para Reginaldo Pereira Trindade, procurador geral da república.

O dinheiro da propina chegou a ser transportado por um deputado na carroceria de sua camionete. A primeira parcela do pagamento foi de R$ 500 mil, mas um intermediário da negociação, descontou R$ 37 mil. Dois deputados não teriam participado inicialmente do esquema: o próprio delator, e Hermínio Coelho (PSD), atual presidente da Assembléia Legislativa.

Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, há três anos durante uma operação policial já antecipavam negociações envolvendo valores altos em dinheiro.

Escuta ambiental no carro de Rafael Santos, um assessor de Valter Araújo, indicava diálogos para transferência de valores e pagamento de uma camionete de uma cooperativa de crédito na cidade de Pimenta Buento (RO).

Segundo o jornal eletrônico, a isenção de impostos seria de aproximadamente R$ 600 milhões naquele ano. Um então secretário de fazenda de Confúcio Moura, governador de Rondônia, levantou a suspeita que Valter Araújo teria sido beneficiado com até R$ 10 milhões do acordo com as hidrelétricas.

Também teriam feito uso da delação premiada: Alberto Ferreira Siqueira (Beto Bába), Fernando Braga Serrão (Fernando da Gata) e o ex-secretário adjunto de Saúde de Confúcio Moura (PMDB), José Batista das Silva.

ISENÇÃO IMPOSTOS – O projeto de lei de autoria do Governo de Rondônia previa isenção de até R$ 1 bilhão em Impostos sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), nas operações de aquisições interestaduais de mercadorias para emprego na construção e de bens para as empresas vinculadas à construção das Usinas Hidrelétricas e das linhas de transmissão relacionadas às Usinas de Santo Antônio e Jirau.

Segundo a Lei, estavam isentas do ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional. Desembargadores do Tribunal de Justiça, entenderam que havia vício formal e material na edição da lei, por julgaram a inconstitucionalidade.

Os descontos propostos pela lei eram de não pagamento de até 92,31% do imposto devido.

MANOBRA POLÍTICA – Os deputados estaduais Edson Martins (PMDB), e Kaká Mendonça (PTB), ambos do bloco governista, foram os responsáveis pela articulação política na Assembléia Legislativa para que o projeto de lei de isenção de impostos para as hidrelétricas fosse aprovado. Os deputados agiam em acordo com o Confúcio Moura, governador, e a bancada aliada inclusive do Congresso Federal.

Edson e Kaká fizeram manobras para impedir que Hermínio Coelho (PSD), Euclides Maciel (PSDB), Epifânia Barbosa e Cláudio Carvalho (PT) pedissem vistas da lei ou votassem contra o perdão fiscal.

"As Usinas, mais uma vez, estão sendo beneficiadas em detrimentos dos pequenos. Os danos ambientais e sociais causados pelas Usinas a Rondônia não estão sendo levados em conta. Por isso, sou contra este projeto", disse Hermínio Coelho na época.

DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS - Valter de Araújo Gonçalves, foi condenado a sete anos de prisão a ser cumprida em regime semiaberto e teve os direitos políticos cassados, e, agora reaparece como "salvador da pátria". Procurado até pela Interpol, ele foi preso várias vezes, mas conseguiu liberdade em corte superior.

Valter de "santo" não tem nada, e pode ter entregado apenas um terço de seus desafetos pensando numa futura campanha política e mais acordos escusos de seu interesse.

O ex-deputado foi denunciado (crime de corrupção ativa) por oferecer R$ 60 mil em dinheiro a deputada Epifânia Barbosa da Silva, para que mudasse sua posição na votação de projeto de lei, de interesse de empresários ligados ao ramo turístico.

Segundo consta nos autos, o ex-presidente não agia como agente público, mas como particular, tendo em vista o favorecimento de um grupo específico. Em sua defesa, o ex-parlamentar alegou que se tratava de um empréstimo, porém, as interceptações demonstram todo o cuidado que ele tinha para não ver desvendado a sua empreitada criminosa.

Araújo foi apontado como líder de uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos. O esquema foi descoberto durante a operação Termópilas realizada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal em novembro de 2011.

O bando supostamente liderado por Araújo, usava laranjas em empresas que prestavam serviço para o Estado e Assembléia Legislativa e agia "loteando" licitações e contratos mediante corrupção e tráfico de influência. Dos oito deputados envolvidos apenas Araújo foi preso e condenado.

Agência Vanguarda, não obteve retorno das tentativas de contato com Jirau e Santo Antônio, as duas usinas hidrelétricas instaladas em Rondônia. Também foram solicitadas informações do MPE e MPF.

Fonte:  Gazeta de Rondonia

 O escândalo do licenciamento ambiental das hidrelétricas no rio Tapajós – Parte 2

Mapa: Terras indígenas Fonte: Sumário Executivo AAI Tapajós

Os indígenas e a comunidade Pimental

O relatório é dramático e mostra o quanto as aldeias Munduruku estavam desassistidas, abandonadas com relação à saúde. Faltavam medicamentos e técnicos de saúde. Crianças estavam morrendo de malária. A distribuição dos medicamentos estava precária e insuficiente. Os postos de saúde, abandonados, estavam entregues à sujeira e aos morcegos. Faltavam comida, macas, enfermarias e quartos na Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) de Itaituba e Jacareacanga. Há mais de seis meses não havia combustível para deslocamento dos profissionais da saúde na região do Teles Pires. [Para não comemorar o Dia do Índio]

Por Telma Monteiro

Menos de um mês depois de autorizada a retomada do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, em 09 de fevereiro de 2012, uma nova minuta do Termo de Referência (TR) [para elaboração do EIA/RIMA], revisado e alterado, foi encaminhado pelo Ibama à Eletrobras. A partir daí tudo foi rápido. O plano de trabalho para o levantamento biótico foi aprovado. O primeiro pedido de supressão de vegetação protocolado. Sem tempo a perder.

Em 16 de fevereiro os representantes da Eletrobras, Eletronorte, CNEC [responsáveis pela elaboração dos estudos ambientais] e Ibama se reuniram no escritório da Eletrobras em Brasília, para discutir a minuta do TR.

No dia seguinte (17), a Funai oficiou o Ibama sobre o seu descontentamento com o TR. Aludiu à Portaria Interministerial 419/2011 que considera haver interferência em terras indígenas situadas até 40 quilômetros de um projeto hidrelétrico. E se as terras indígenas estiverem a 20 quilômetros a montante (rio acima) do reservatório, elas estão sujeitas aos impactos decorrentes da construção de uma hidrelétrica. 

“(...) estabelece presunção de interferência em terras indígenas para aproveitamentos hidrelétricos localizados, na Amazônia Legal, a até 40 km de distância de terras indígenas, ou situados na área de contribuição direta ou reservatório, acrescido de 20 km a jusante”.

O ofício da Funai não só menciona a Portaria 419/2011, como lista as terras indígenas que estão situadas nos limites estabelecidos por ela. As TIs Andirá-Marau, km 43, Pimental, São Luiz do Tapajós, Praia do Mangue e Praia do Índio, se enquadram na portaria. Mesmo em processo de delimitação, as três primeiras se encaixam na portaria e as duas últimas estão sob supervisão de Grupo Técnico objeto de outra portaria (n°1.050/PRES.)

A Funai determinou, então, que todas as TIs mencionadas no ofício fossem contempladas no TR do Estudo do Componente Indígena (ECI) e, ainda, que o estudo da Referência n° 09, de índios isolados, com status de “não confirmada”, localizada no interflúvio com a bacia hidrográfica onde se planeja a construção da UHE São Luiz do Tapajós, era prioridade da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC).

No mesmo dia, 17 de fevereiro de 2012, o Ibama expediu o TR definitivo que orientaria o EIA/RIMA.

Um fato positivo. Do TR, com 36 páginas, consta uma exigência de grande importância e inédita nos processos de licenciamento ambiental de hidrelétricas: a apresentação de um Estudo de Cumulatividade e Sinergia da Bacia do rio Tapajós. Deve, determinou o Ibama, haver uma avaliação de todos os efeitos/impactos cumulativos e sinérgicos decorrentes da implantação das hidrelétricas previstas na Bacia do rio Tapajós.

O IPHAN também emitiu um TR independente que determinou serem necessários estudos etnoarqueológicos, uma vez que a região do rio Tapajós se caracteriza pelas atividades de subsistência das populações indígenas. Ressaltaram especialmente os Munduruku e as terras indígenas já mencionadas pela Funai. O IPHAN observou ainda   que deveria ser garantido o processo participativo das comunidades afetadas. 

Convidados para contribuir com o TR, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), fez algumas observações e uma delas, em especial, foi desconsiderada: a de trazer para o momento atual, a comparação entre as propostas constantes nos estudos de inventário e a tecnologia escolhida, em relação a outras opções de energia renovável. Infelizmente, essa contribuição não foi adicionada no TR.  

A Eletrobras tentou, ainda uma vez, alterar o TR, embora o Ibama tenha dado como definitiva a versão final acordada na reunião.

Mapa Bacia do Tapajós - Fonte: Sumário Executivo AAI da Bacia do Tapajós

A vistoria

Em junho de 2011, o Ibama fez uma vistoria técnica para reconhecimento da área de influência da UHE São Luiz do Tapajós. O relatório dessa vistoria só foi apresentado em 17 de janeiro de 2012 e nele há alguns relatos importantes. Um deles diz respeito ao primeiro ponto vistoriado, a comunidade de Pimental, onde os moradores já se sentiam desrespeitados depois de serem surpreendidos pela visita inesperada de funcionários da Eletrobras. O conflito já começara na comunidade de Pimental.

Na comunidade de Pimental moram aproximadamente 800 pessoas e lá foi o local escolhido, no projeto, para a implantação da barragem da UHE São Luiz do Tapajós. Pesca artesanal e criação de peixes ornamentais são as principais atividades. As famílias foram pegas de surpresa com a presença da equipe do empreendedor.

O relatório da vistoria também acusa a presença de muitos barcos garimpeiros no trecho planejado para o reservatório e dentro do Parque Nacional da Amazônia. Os técnicos do Ibama visitaram, ainda, as comunidades Palhal, Raiol, São Luiz do Tapajós e Vila do Tapajós. Com todas essas comunidades, essa é a região que numa entrevista recente, Altino Ventura Filho, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, declarou que é desabitada, o que justificaria a escolha do governo para a construção da hidrelétrica.

O descaso do governo com os Munduruku

Nesse estágio do processo, as lideranças Munduruku de todas as aldeias, em carta ao Ministério de Minas e Energia, se recusaram a permitir a realização de pesquisas para os estudos ambientais, sem uma prévia reunião com as autoridades.   

Junto com a carta, uma comissão de lideranças indígenas apresentaram um relatório sobre as visitas feitas nas aldeias das TI Munduruku e Saí Cinza no período entre 19 de janeiro a 5 de fevereiro de 2012. O relatório é um levantamento da situação terrível em que os índios se encontravam.

As lideranças visitaram nove Polos Base que congregam 55 aldeias nos rios da Tropa, Kabituto, Cururu e Tapajós. A população indígena ouvida reclamou da falta de assistência e da falta de fiscalização da Funai. Sem exceção, reivindicaram uma reestruturação da Funai e mais recurso para a coordenação regional do Tapajós.

O relatório é dramático e mostra o quanto as aldeias estavam desassistidas, abandonadas com relação à saúde. Faltavam medicamentos e técnicos de saúde. Crianças estavam morrendo de malária. A distribuição dos medicamentos estava precária e insuficiente. Os postos de saúde, abandonados, estavam entregues à sujeira e aos morcegos. Faltavam comida, macas, enfermarias e quartos na Casa de Apoio a Saúde Indígena(Casai) de Itaituba e Jacareacanga. Há mais de seis meses não havia combustível para deslocamento dos profissionais da saúde na região do Teles Pires.

Para as lideranças tudo isso seria um sinal de que o governo não liga para o sofrimento dos indígenas. Faltam peças de reposição para motores de bombas d’água e motores de popa. Não há voo para atender os pacientes com emergência. É o relato do caos e do abandono. Sem misericórdia.

Continua na Parte 3