Por Telma Monteiro
UHE Santo Antônio (ainda em
construção) e ao fundo a cidade de Porto Velho
O "X" vermelho é para encobrir a propaganda mentirosa do consórcio que diz "Desenvolvimento sustentável para Rondônia e para o Brasil" |
A cidade de Porto Velho, a capital do estado de
Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. A barragem de
Jirau poderá se romper se não houver um controle do nível do reservatório da
hidrelétrica de Santo Antônio.
Resgatando um pouco da história das
usinas do Madeira
O Ministério Público Federal e o Ministério Público
do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar
contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso
aconteceu em 25 de agosto de 2008. A Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje
ESBR, são os réus da ação.
Os autores da petição inicial, o Procurador MPF de
Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado de Rondônia,
Aidée Maria Moser Torquato Luiz,
pediram a anulação do Leilão n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão
firmado entre a União e o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter
concedido a Licença de Instalação que autorizou a construção do empreendimento
na nova localização, 9,2 quilômetros rio abaixo, proposta pelos empreendedores.
Essa alteração em Jirau que aconteceu depois da
emissão da licença ambiental de localização e depois do leilão, se tornou um
precedente em processos de licenciamento de outras hidrelétricas, como no caso
perigoso de Belo Monte. O MPF do Pará ajuizou uma ACP questionando as alterações
no projeto de Belo Monte realizadas pós-leilão.
Os empreendedores de Jirau, na época, justificaram
que as mudanças na localização da usina levariam a uma economia de R$ 1 bilhão,
quase 12% do investimento total. Anunciaram a entrega da energia se daria antes
da data prevista em contrato. Jirau já está no sexto ano de construção e o
consórcio fez funcionar as primeiras turbinas em 2012.
Entre os benefícios prometidos com a alteração do
projeto estavam a redução dos impactos ambientais, a redução do volume de
escavações, redução dos custos e antecipação da geração. Mas parece que alguma
coisa deu muito errado.
A cidade de Porto Velho, a capital do estado de
Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. A barragem de
Jirau poderá se romper se não houver um controle do nível do reservatório da
hidrelétrica de Santo Antônio.
Já no acórdão do TCU, sobre as contas de Jirau,
para acompanhar o leilão e outorga de concessão, ficaram patentes algumas
inconsistências nos números apresentados pela Empresa de Pesquisa Energética
(EPE). As mais gritantes se referiam à necessidade de adequação dos custos
indiretos, dos preços dos equipamentos eletromecânicos, seria preciso
considerar a questão da linha de transmissão não prevista no orçamento, que terá
que levar a energia por 130 quilômetros até a subestação nas proximidades de
Porto Velho, falhas de projeto, revisão da vazão no vertedouro e falta do
detalhamento do custo global da obra.
Apesar de tudo, independente das recomendações do
TCU, Jirau foi licitada. Uma briga entre os desenvolvedores do projeto, Furnas
e Odebrecht (que já haviam arrematado o leilão da usina de Santo Antônio) e os
vencedores do leilão de Jirau, GDF Suez e Camargo Corrêa, chegou à justiça. Os
primeiros com o gosto amargo da derrota pela perda de Jirau, uma surpresa para
o setor. Isso inviabilizou os ganhos de escala, planejados por Furnas e
Odebrecht, com a construção das duas usinas – Santo Antônio e Jirau.
O investimento total previsto para Jirau permaneceu
próximo aos R$ 9 bilhões, mesmo depois que a ESBR anunciou, em 2008, as
alterações no projeto. Não só não houve a tal redução de R$ 1 bilhão como foi
necessário fazer um aditivo de R$ 900 milhões ao contrato, para complementar os
custos com as obras civis. Atualmente o custo de Jirau ultrapassou
em muito os R$ 13 bilhões e o consórcio ESBR se queixou, na época, do aumento
no volume das escavações.
Erro de cálculo ou estratégia para obter mais
dinheiro do BNDES, nunca se saberá, já que não dá para aferir quanto foi escavado
ou qual teria sido a previsão original.
Hoje o desastre não está apenas anunciado, já está confirmado.
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