Além de 2014 e a reeleição
de Dilma, está em curso outra batalha: a conexão (ou não) do PT com uma nova
geração de militantes por um Brasil mais justo.
Jean Tible (*)
Desencontro
Existe um – surpreendente? – desencontro entre as mobilizações recentes (as
jornadas de junho que prosseguem de várias formas e intensidades) e o Partido
dos Trabalhadores.
Algumas posições-ações petistas causam surpresa (apesar de não representarem o
PT como um todo): torcida – explícita ou não – pelo fim das manifestações;
avaliação que estas acabaram; flerte com as perigosas vias da criminalização
das “ações violentas” (de manifestantes, não das polícias).
São posturas petistas contra natura, já que o PT nasce e vem desse mesmo lugar,
das resistências, ruas, locais de trabalho, bairros, periferias, campo. O PT
como criação “inédita”, por mesclar democracia e diversidade internas com uma
nova forma de ocupar posições institucionais. Um partido-movimento; que vem
perdendo fôlego.
Passados onze anos de governo federal – e inúmeras conquistas sociais e
políticas –, um diagnóstico compartilhado por muitos militantes e dirigentes
manifesta a imperiosa necessidade de transformação do partido. As manifestações
são justamente uma oportunidade inédita – uma dádiva – para o PT pensar as
“lacunas que persistem na reflexão partidária” (Convocatória do V Congresso).
Reflexão e ação. Em várias intervenções, Dilma, Lula e Rui Falcão declararam
sua “abertura” aos protestos e às reivindicações das ruas-redes. Apesar dos
cinco pactos propostos pela Presidenta (e da vinda dos médicos cubanos), tal
abertura ainda permanece, infelizmente, antes de tudo retórica.
Direito de lutar e manifestar
Talvez o principal desencontro se dê na falta de indignação frente às prisões
arbitrárias de manifestantes que... manifestavam. Isso vai contra qualquer
Estado democrático de direito e ocorreu em muitas cidades brasileiras, em
vários momentos. Surgem, além disso, inúmeros relatos de perseguições
cotidianas a vários militantes (e a suspeitíssima morte da atriz e diretora de
teatro Gleise Dutra Nana, após um incêndio em sua casa em Duque de Caxias).
Nenhuma fala contundente, nenhuma ação. Mesmo se esses fatos inadmissíveis são
produto dos governos estaduais e suas polícias, várias intervenções desastrosas
do Ministro da Justiça indicam um – implícito? – apoio à repressão suave em
curso: “inteligência” contra “lideranças”, endurecimento da legislação.
Perdeu-se aí uma possibilidade de articulação entre lutas contra injustiças.
Faltou uma posição mais contundente do PT pelo Estado democrático de direito,
isto é contra a prisão arbitrária dos jovens (agora soltos, salvo um, o morador
de rua Rafael Braga Vieira, não por acaso negro e pobre, condenado a cinco anos
de prisão por carregar um frasco de desinfetante e outro de água sanitária,
instrumentos de trabalho, na manifestação de 20 de junho), sem direito à fiança
e com acusações frágeis para dizer o mínimo. Ademais, a crítica às condições
carcerárias não se fez ouvir com força antes das injustas prisões dos petistas.
Teria outra posição colocado os jovens manifestantes ao lado da revolta petista
contra os arbítrios da AP470 e as prisões dos seus antigos dirigentes?
Quando a trágica morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade vem se somar à
dezena de mortes já ocorridas desde o início dos protestos (inclusive uma, do
camelô Tasman Accioly fugindo das bombas da polícia no dia em que Santiago foi
atingido), isso se reforça. O terrível acidente – e dramático erro – leva a um
linchamento. A violência policial parece ser vista como natural. Assim como as
balas de borracha. O que deve ser debatido é, ao contrário, o uso de máscaras
por parte alguns manifestantes e leis contra o “terrorismo”. Acabaram
encontrando-se, surpreendentemente, do mesmo lado PIG, muitos blogueiros
progressistas e setores do PT...
Algo mudou no país. O recorrente se tornou insuportável. Amarildo. Amarildos.
Douglas. E muitos outros. Revoltas contra o continuum escravocrata do nosso
país. No entanto, ao invés de pautar de forma contundente uma reforma das
polícias (incluindo a desmilitarização da PM, projeto da esquerda derrotado na
Constituinte de 1988 e novamente nos anos 1990), de provocar um debate
nacional, o PT praticamente silencia. Essa reforma e uma nova política de
drogas (incluindo a legalização da maconha e outras medidas visando separar seu
consumo do crime organizado) são fundamentais para enfrentarmos o extermínio da
juventude negra, assim como o atual encarceramento em massa.
Uma agenda de esquerda caminharia, a meu ver, rumo à afirmação de um Direito à
luta e à manifestação. Nunca mais Pinheirinho, Tekoha Guaviry e muitos outros, incluindo
o assassinato de um índio por semana desde 2003 (dados do Cimi).
Algumas propostas já estão em pauta no Senado, por iniciativa de Lindbergh
Farias (proibição das balas de borrachas e desmilitarização da polícia). Uma
regulamentação das armas menos letais como um todo (balas de borracha, bombas
de efeito moral, gás lacrimogêneo, etc.) poderia ser um bom começo. Temos bons
exemplos ao Sul, na Argentina (armas menos letais) e no Uruguai (maconha).
Democracia, representação e participação
Parece-me que a única forma de aprofundar o processo de transformação em curso
no Brasil está na conexão do partido com um fértil fenômeno que envolve a
realização de assembleias horizontais e a ocupação de espaços públicos,
legislativos – e até shoppings! – e à política (mais horizontal, distribuída)
que anuncia uma nova geração, aqui e pelo mundo. Menos representação e mais
participação.
Trata-se de uma oportunidade de se repensar a participação popular e as
dinâmicas sociedade-estado. Em que pese a importância, histórica e atual, da
democracia participativa do modo petista de governar, esta não é mais
suficiente.
O Orçamento Participativo teve um papel fundamental no difícil contexto dos
anos 1990 para todas as esquerdas e buscava – numa das perspectivas mais
radicais (Raul Pont) – colocar em xeque a “representação burguesa” a nível
local (vereadores). Um esboço de soviet contemporâneo.
Hannah Arendt celebrava os conselhos como o “tesouro perdido da tradição
revolucionária”, mas o fazia somente no sentido político e não econômico (este
sendo inquestionável?). Paradoxalmente, o PT foi se aproximando de uma
perspectiva “liberal” de participação. Temos o exemplo da Islândia (apesar das
fortes especificidades desse país), onde uma revolta popular, seguida de um plebiscito,
mudou a política econômica e depois a constituição com ampla participação dos
cidadãos, inclusive pelas redes sociais. No programa do Partido X, criado a
partir do 15M espanhol (indignados), aparece com destaque a ideia de uma
democracia econômica.
Abre-se hoje o desafio de pensar o modelo produtivo e a participação neste
campo. A abertura das planilhas, das companhias privadas de ônibus à geração e
distribuição de energia. Criar novos espaços, tais como a reivindicação
histórica da CUT em participar do Conselho de Política Monetária. Transparência
(acesso aos dados) e participação na Petrobras, Eletrobrás e BNDES. As lutas
abrindo os debates. Como foi decidida Belo Monte? Quais os investimentos na
Amazônia? E as condições trabalhistas nas grandes obras? Que controle das
empresas, públicas e privadas? Por que não temos uma política de esporte amador
digna desse nome? Uma Copa e Olímpiadas participativas não teriam permitido as
remoções em seu nome (Copa rebelde!).
A participação mais do que a representação envolve também pensar em mecanismos
onde os usuários – da saúde, educação, transporte... – possam ter maior
protagonismo, inclusive no controle social e – por que não? – gestão. Gestão
das questões públicas para que se tornem realmente públicas, ou melhor,
comuns...
Novos personagens. Desejo de mudar a política. Em ato, na prática. A abertura
das planilhas do transporte metropolitano privado e outras somente são
possíveis com mobilizações na rua. Isso vale também para as reformas
“estruturais”, lei de mídia, reformas política, urbana, tributária ou agrária.
Ou para aprovar, enfim, o Marco Civil da Internet, a reforma da polícia ou uma
nova lei de drogas. Menos apelos (genéricos) às “grandes” reformas e mais ações
concretas que apontam para essas mudanças que desejamos. Junho (que continua)
permite pensar em novas formas de articulação entre lutas (ruas, redes e
instituições). Onde o governo não tem “correlação de forças” para mudar certas
políticas, o PT deve abrir os debates, mobilizar e ajudar a alterar a tal
correlação de forças....
Além de 2014 e a reeleição de Dilma, está em curso outra batalha: a conexão (ou
não) do PT com uma nova geração de militantes por um Brasil mais justo e livre
e com sua potência democrática. 2014 pode ser “vencido” sem isso, o próximo
período não. Tal desafio pede um partido vivo, isto é em contato com as lutas e
aberto às transformações das novas vanguardas que surgem. Um diálogo entre um
ator incontornável para uma democracia real no Brasil (o PT) e novas expressões
de radical politização. Um partido participando das ocupações em curso. Ocupa
PT?!
(*) Jean Tible é professor de relações internacionais do Centro Universitário
Fundação Santo André
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