Ruralistas ameaçam descumpri liminar e realizar leilão para formar milícia anti-indígena no Mato Grosso do Sul

Filipe Prado*

O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, ameaça até ignorar a liminar da Justiça e promover o Leilão da Resistência no sábado em Campo Grande. Ele disse que vai recorrer contra a liminar, concedida hoje pela juíza da 2ª Vara da Justiça Federal, Janete Lima Miguel. No entanto, não pretende suspender a venda de animais para arrecadar fundos para a contratação de seguranças e compra de armas para proteger as propriedades rurais das invasões indígenas.

“Se até os índios rasgam as decisões dos juízes na frente deles, por que nós temos que acatar esta decisão?”, comentou Maia.

Ele relata que a decisão da juíza é injusta. “Acho que é uma decisão arbitraria, injusta e ilegal, pois isso afeta a democracia, nós temos o direito de nos reunir livremente”, relata Francisco.

O presidente ainda rebate que a suspensão pode ter sido por conta da, suposta, formação de uma milícia, a partir dos lucros do leilão. “É um preconceito, pois não existe esta história de milícia. Parece que vivemos em uma ditadura”.

Segundo Francisco Maia, ele se reunirá ainda hoje com a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de MS) e outras entidades que participariam do leilão. “Vou me reunir e ouvir meus companheiros, mas, pessoalmente, eu pretendo fazer o leilão, com ou sem a vontade da juíza”, afirma.

Ele ainda conta que tentarão rebater a suspensão da Justiça. “Nós vamos tentar derrubar a decisão dela”, comenta o presidente da Acrissul.

Leilão – O leilão seria realizado neste sábado (07), a partir das 13h, com objetivo de arrecadar fundos para a criação de uma milícia, que ajudará a defender a classe das invasões indígenas.

Cerca de mil animais, entre bois, galinhas, cavalos, entre outras espécies, seriam leiloados, com a estimativa de lucrar até R$ 1 milhão.

Várias autoridades já estariam confirmadas para o evento de sábado, entre elas os deputados federais Ronaldo Caiado, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Abelardo Lupion, além dos políticos regionais, como Eduardo Henrique Mandetta e os senadores Reinaldo Azambuja e Waldemir Moka.

*Fonte: Campo Grande News


Leia também: Justiça suspende leilão que financiaria milícias contra indígenas (Cimi)

Índios protestam em Brasília e dizem que não negociam proposta que altera demarcação

Representantes do movimento indígena retiram-se de reunião com assessores do Ministério da Justiça e exigem encontro com o titular da pasta

Por Oswaldo Braga de Souza*

Cerca de 1,5 mil indígenas protestaram na manhã de hoje (04 de dezembro), em Brasília, contra a proposta do governo que altera os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas (TI). Eles ocuparam a entrada do Palácio do Planalto, dançaram e cantaram, dando voltas ao redor do prédio, por aproximadamente meia hora. Houve uma pequena confusão e dois manifestantes foram levados ao hospital por terem recebido spray de pimenta.

Depois, a manifestação seguiu para o Ministério da Justiça, onde uma comitiva de 30 lideranças de todas as regiões do País foi recebida por assessores. Diante da negativa do ministro José Eduardo Cardozo em recebê-los ainda hoje, eles exigiram um encontro até sexta e retiraram-se da reunião. A assessoria da pasta não confirmou se o encontro acontecerá.

A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter tido acesso à proposta do ministério, que cria uma série de entraves burocráticos, os quais, na prática, deverão impedir novas demarcações (saiba mais).

“O posicionamento dos povos indígenas do Brasil é pela rejeição total da proposta da portaria. O que tem de se fazer é cumprir o que já está garantido pelo Decreto 1.775 [que regulamenta atualmente da demarcação]”, disse Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “A intenção da portaria é inviabilizar e impedir a demarcação de TIs no País”, criticou. Ela afirmou que o movimento indígena não aceita negociar o texto da proposta.

“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai [Fundação Nacional do Índio], e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregue no Planalto e no ministério (leia o arquivo).

O protesto também pediu a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que tramitam no Congresso. Todos pretendem dificultar as demarcações.

*Fonte: ISA - Fotografias: Oswaldo Braga de Souza

Carta aberta da Mesa Redonda Xingu, Teles Pires e Tapajós. à Presidente da República Federativa do Brasi

Sra. Dilma Rousseff,

não só  no Brasil há grupos e organizações que defendem os povos da Amazônia e o meio ambiente e, por isso, estão preocupados com as consequências negativas dos projetos hidroelétricos do governo federal para a Amazônia e, em especial, nos rios Xingú, Teles Pires e Tapajós. Nós, participantes do Encontro Internacional da Mesa Redonda, realizado entre os dias 22 e 24 de Novembro de 2013, na cidade de Weimar, na Alemanha, estamos negativamente impressionados com as decisões de seu Governo em estar construindo essas hidroelétricas nestes rios. Vale salientar que também há o plano de construção de sete hidroelétricas no rio Tapajós e seu afluente Jamanxin. Além dos desastres ambientais, estamos preocupados com a forma como seu Governo muda a constituição, desmembra milhares de hectares de floresta das Unidades de Proteção Ambietal, inclusive 10 mil hectares do Parque Nacional da Amazônia, em função de executar o plano hidroelétrico, sem respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Estamos cientes de que o povo Munduruku do Tapajós rejeita a destruição de seu habitat, com inundações  da floresta e invasão de seu território. Assim também, os povos ribeirinhos dos Rios Xingú e Tapajós, ao descobrirem os impactos negativos desses projetos, também não aceitam serem expulsos de suas comunidades.

Apelamos à sua consciência democrática e de respeito aos Direitos Humanos, bem como da Natureza para modificar e rever estes planos desastrosos para a região Oeste do Pará.

Weimar, Alemanha, 24 de novembro de 2013

Hidrelétricas impulsionam 'desmatamento indireto' na Amazônia

João Fellet

BBC Brasil

Ao defender a construção de hidrelétricas na Amazônia, o governo federal costuma citar o argumento de que essas usinas são menos poluentes e mais baratas que outras fontes energéticas capazes de substituí-las.

Entre ambientalistas e pesquisadores, porém, há cada vez mais vozes que contestam a comparação e afirmam que o cálculo do governo ignora custos e danos ambientais indiretos das hidrelétricas. Para alguns, esses impactos colaterais influenciaram no aumento da taxa de desmatamento da Amazônia neste ano.

Há duas semanas, o governo anunciou que, entre agosto de 2012 e julho de 2013, o índice de desflorestamento na Amazônia cresceu 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, a primeira alta desde 2008.

Paulo Barreto, pesquisador sênior da ONG Imazon, atribui parte do aumento ao desmatamento no entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Segundo ele, as hidrelétricas atraem migrantes e valorizam as terras onde são implantadas. Sem fiscalização e punição eficientes, diz ele, moradores se sentem encorajados a desmatar áreas públicas para tentar vendê-las informalmente.

No caso de Belo Monte, Barreto afirma que o desmatamento em torno da usina seria menor se o governo tivesse seguido a recomendação do relatório de impacto ambiental da obra para criar 15 mil km² de Unidades de Conservação na região.

Uma pesquisa do Imazon, da qual Barreto é coautor, estima que o desmatamento indireto causado pela hidrelétrica atingirá 5.100 km² em 20 anos, dez vezes o tamanho da área a ser alagada pela barragem.

Na bacia do Tapajós (PA), onde o governo pretende erguer uma série de usinas, ele diz a área desmatada indiretamente chegará a 11 mil km².

Fórmula do desmatamento

O engenheiro Felipe Aguiar Marcondes de Faria desenvolve em seu projeto de PhD na Universidade Carnegie Mellon (EUA) uma fórmula complexa. Ele pretende incluir os efeitos indiretos da construção de hidrelétricas na Amazônia - como o desflorestamento gerado por imigração ou especulação fundiária - no cálculo das emissões de carbono das obras.

A conta, que mede a liberação de gases causadores do efeito estufa, normalmente leva em conta somente as emissões geradas pela perda de vegetação e pela degradação da biomassa na área inundada pelas barragens.

"Se a construção de uma hidrelétrica implicar taxas de desmatamento superiores às de locais onde não existem tais investimentos, nós poderemos acrescentar esse desmatamento extra ao balanço de carbono do projeto".

O pesquisador diz ainda que, além de valorizar terras e atrair imigrantes, a construção de hidrelétricas pode estimular o desmatamento ao melhorar as condições de acesso à região, expondo florestas antes inacessíveis.

Faria também questiona os cálculos que exaltam o baixo preço das hidrelétricas em comparação com outras fontes de energia. "As diferenças não consideram adequadamente os custos socioambientais desses empreendimentos".

Ainda assim, avalia que o Brasil não pode excluir a hidroeletricidade de seus planos de expansão do sistema energético. Para ele, a modalidade oferece grandes vantagens em relação a outras fontes de energia, como flexibilidade para atender à variação da demanda e dispensa de importação de matérias-primas.

Faria defende, no entanto, que o governo mude sua postura quanto às hidrelétricas na Amazônia.

"O desenvolvimento hidrelétrico na Amazônia deveria ser visto não como uma barragem no rio, mas sim como uma chance de criar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para uma região, que crie condições para a manutenção das unidades de conservação e terras indígenas, investimentos em educação e ciência e melhora na saúde da população."

Porém, para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, a construção de hidrelétricas na Amazônia não tem sido acompanhada pela manutenção de áreas protegidas.

Nos últimos anos, o governo reduziu Unidades de Conservação para facilitar o licenciamento das hidrelétricas no rio Madeira e das futuras usinas no Tapajós. Segundo ele, simples sinalizações de que se pretende reduzir essas áreas já motivam o desmatamento.

Em 2012, diz Avelino, um mês após jornais divulgaram que o governo estudava diminuir a Floresta Nacional Jamanxim, no sudoeste do Pará, houve um surto de desmatamento na região.

"Quando se fala em reduzir Unidades de Conservação para hidrelétricas, alimenta-se a ideia de que poderá haver novas reduções, o que encoraja o desmatamento."

Governo responde

No entanto, segundo Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério Ambiente, a destruição dentro de áreas protegidas corresponde a menos de 10% do desflorestamento na Amazônia.

Quanto ao desmatamento recente no Pará e em Rondônia, diz que não se deveu necessariamente às hidrelétricas. Oliveira afirma que o desflorestamento em um raio de 50 quilômetros de Belo Monte passou de 380 km², em 2011, para 41 km² em 2013.

Em Rondônia, ele diz que também tem havido redução no ritmo do desmate em áreas próximas às usinas.

Segundo Oliveira, as principais causas para o maior desmatamento na Amazônia no último ano foram: no Pará, a apropriação ilegal de terras (grilagem) na região de Novo Progresso; no Mato Grosso, a expansão da agropecuária; e em Rondônia, a expansão da pecuária.

Oliveira afirma, porém, que, apesar da alta, o índice de desflorestamento em 2013 foi o segundo menor desde que começou a ser medido, há 25 anos.

Portaria ministerial pode paralisar definitivamente a identificação de Terras Indígenas

 Confira artigo de Márcio Santilli sobre a proposta de mudanças dos procedimentos de demarcação de Terras Indígena do governo federal. Leia o texto da proposta na íntegra.

Márcio Santilli, sócio fundador e assessor do ISA

Nesta semana, o Ministério de Justiça (MJ) fez circular entre os membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) uma minuta de portaria ministerial que acrescenta vários procedimentos administrativos ao processo de demarcação das terras indígenas, já regulado pelo decreto 1.775/96, ainda em vigor. A portaria, que deve ser publicada nos próximos dias, multiplica os ritos burocráticos e formaliza a intervenção de quaisquer interesses eventualmente contrariados desde a etapa inicial do processo, a de identificação das áreas de ocupação tradicional (leia a proposta).

Essa fase inicial implica a constituição de grupo de trabalho, coordenado por um antropólogo com formação acadêmica reconhecida e integrado por outros técnicos – cartógrafo, biólogo, indigenista, agrônomo, conforme o caso – que identifica as referências de ocupação tradicional indígena, características ambientais e situação fundiária, além de formular uma proposta de limites a ser submetida às instâncias de decisão política – o MJ e a Presidência da República – para posterior demarcação física, homologação e registro cartorial. Esse grupo, de caráter eminentemente técnico, pode e deve produzir informações sobre interesses não indígenas incidentes na área em estudo, mas não lhe compete – e nem ele dispõe de legitimidade, poder administrativo ou proteção física – para rechaçar ou pactuar com terceiros interessados.

Segundo a minuta, o grupo “técnico” seguiria sendo coordenado por antropólogo, mas constituído agora por outros quatro membros, sendo um deles procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e os demais com formação em cartografia, topografia e meio ambiente. A proposta diz, ainda, que os integrantes do grupo devem ser prioritariamente funcionários públicos, podendo ser contratados em caráter privado sob condições. A especificação da formação técnica de cada um dos técnicos e, especialmente, a obrigatoriedade de inserção da AGU dificultarão ainda mais a criação e funcionamento de novos grupos de trabalho, que passarão a depender da duvidosa disponibilidade desses membros.

Ainda segundo a minuta, poderão participar das atividades do grupo representantes da comunidade indígena local, mas também dos municípios, dos estados e de nove ministérios, que deverão ser notificados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para indicar seus representantes em prazo determinado e cuja participação deve ser formalizada por portaria. Em suma, poderão participar do grupo até 20 integrantes, a maioria com interesses contraditórios em relação ao objeto do trabalho.

O que hoje ocorre é que a Funai encontra dificuldade crescente para recrutar até mesmo antropólogos para coordenar novos grupos de trabalho, pois é exíguo o número de profissionais do seu quadro e não tem sido possível contratar antropólogos vinculados às universidades ou a outros órgãos públicos, por caracterizar dupla remuneração. Não raro se vê antropólogos coordenando grupos de trabalho em caráter voluntário, sem remuneração (com direito apenas ao pagamento de despesas), e que, por isso mesmo, prestam serviço em períodos de férias ou quando têm disponibilidade, não podendo ser submetidos a prazos específicos para a entrega de relatórios e de outros produtos.

Nessas condições, tem sido cada vez mais difícil recrutar coordenadores e outros integrantes para os grupos de trabalho, assim como alocar, em cada caso, os antropólogos mais qualificados ou que tenham experiência, relações e informações acumuladas sobre o povo indígena e a região em questão. A nova portaria não se reporta a nenhuma dessas dificuldades objetivas, mas as multiplica, acrescentando responsabilidades de mediação de interesses contrariados que são estranhas à formação técnica dos profissionais requeridos e implicam em aumento exponencial de riscos pessoais, profissionais e políticos.

Além disso, vários dos procedimentos adicionais propostos na minuta implicariam em custos e despesas adicionais, mas o texto não provê solução para isso. Pelo contrário, explicita que a constituição de novos grupos de trabalho ficará subordinada “às disponibilidades orçamentárias”, que são exíguas e incertas, mas que certamente deveriam ser reforçadas caso pretenda-se melhorar a qualidade dos trabalhos de identificação de Terras Indígenas. Como o ritmo das identificações já tem sido lento, prolongando conflitos, é lícito supor que as dificuldades técnicas, burocráticas, políticas e orçamentárias que seriam acrescidas pela portaria poderão paralisar de vez esse processo.

Responsabilidade política

O ponto é que a responsabilidade de mediação política é do governo e, no caso, principalmente do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a sua transferência para um grupo técnico, ou para a figura de um antropólogo, é uma completa aberração. Cardozo já tem suas gavetas abarrotadas de processos de demarcação, que aguardam decisão, por vezes, há anos. Tem sido incompetente para equacionar o pagamento de indenizações e para conduzir as negociações junto a proprietários rurais e ao governo do Mato Grosso do Sul, principal foco atual de conflitos envolvendo a demarcação de Terras Indígenas e chegou a ordenar a invasão de aldeias de índios Munduruku, no Pará, pela Força Nacional de Segurança, que matou um índio e feriu outros. A edição da portaria aventada, ao final da sua gestão, seria uma consagração negativa definitiva.

Se quisesse, o ministro poderia mirar-se no exemplo do seu colega, Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário, que editou uma portaria no início do ano, exigindo providências adicionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a instrução dos processos de desapropriação para a reforma agrária, mas teve que revogá-la no mês passado para não terminar o ano com nenhuma desapropriação, recorde histórico insuperável. Cardozo, que já vem nessa rota há três anos, ameaça concluir a era de omissões que protagonizou, deixando, como herança, um tiro no pé do próprio sucessor.

A morte de Ambrósio Kaiowá

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)*

Ambrósio Vilhalva, liderança Guarani Kaiowá do acampamento Guyraroká, morreu. Foi assassinado a facadas às oito e meia da noite do domingo, 1, em sua própria aldeia, a caminho de casa.

Sua morte é triste e complexa. Propomos aqui três apontamentos para refletir e para tentar compreender a morte de Ambrósio - e seus últimos anos de vida. 

O primeiro está relacionado à terra. Guyraroká é um território retomado pelos Kaiowá. Em 1990, um grupo de 30 famílias que viviam confinadas na reserva Tey'kue, em Caarapó, conseguiu ocupar 60 hectares de uma das fazendas. Dali foram expulsos e permaneceram por quatro anos na beira da estrada, até que conseguiram voltar para a área. 

Estudos antropológicos confirmaram a tradicionalidade do Guyraroká: 12 mil hectares foram identificados como terras originariamente ocupadas por àquelas famílias. Em 2009, o Ministério da Justiça publicou uma portaria declaratória, reconhecendo a área como efetivamente indígena. 

O segundo apontamento está relacionado aos impactos do processo histórico imposto aos Guarani Kaiowá de perda de território e do confinamento nas reservas. Estas experiências foram traumáticas, transformaram abruptamente seus modos de viver a vida. Diminuíram e alteraram profundamente a qualidade e o sentido da vida destas pessoas. 

Nesse contexto, bem como o suicídio, o uso compulsivo de bebidas alcoólicas proliferou com bastante força, atingindo centenas de Kaiowá desde então. Para suportar as tentativas de disciplinamento por parte do Estado e do capital, embriagar-se ou se matar forjaram-se como saídas. E Ambrósio bebia muito.

O terceiro apontamento tenta dar cabo do elemento mais trágico e grotesco da história: Ambrósio, segundo informações preliminares, teria sido assassinado por indígenas - e não por pistoleiros. No último período, a liderança vinha sendo alertada pela comunidade sobre os problemas que o uso compulsivo de bebidas alcoólicas traziam. Ambrósio vinha se tornando cada vez mais hostil com os indígenas da aldeia. 

As memórias dão conta de que antes ele não era assim. Ambrósio era um bom yvyra'ja (aprendiz e auxiliar) do pai, seu Papito, tekoa’ruvixa (ou ñanderu, o rezador tradicional Kaiowá) da comunidade. Em 2008, Ambrósio foi um dos protagonistas do longa de ficção Terra Vermelha, co-produção italiana e brasileira sobre a tragédia Kaiowá. Bastante elogiado, o filme teve cinco nominações (entre elas, para o Festival de Veneza) e duas premiações. Ambrósio viajou bastante em função das agendas extensas de divulgação do filme (busque "Ambrósio Vilhalva" no Google para ter uma ideia).

Depois da exposição e da circulação do Kaiowá em festivais, espaços políticos e outras esferas, em diversos países, ele teria ficado assim, avesso, conforme indígenas que conviveram com Vilhalva. Sob severas privações em seu tekoha diminuto, a circulação de Ambrósio pelas extensas arenas por onde Terra Vermelha o levou teria acentuado as dissociações causadas pela invasão das terras Guarani Kaiowá, alçando Vilhalva a uma imagem difusa de si próprio. 

Outros atores do filme também têm sofrido problemas semelhantes. Os produtores de Terra Vermelha possivelmente desconhecem esse fato, e muito menos anteviram os efeitos que a velocidade estonteante com que Ambrósio foi solapado provisoriamente de seu universo social causariam.

Expor grosseiramente os fatos relacionados à morte de Ambrósio apenas fragiliza a imagem dos indígenas e reforça os estereótipos que a hegemonia da elite agrária sul-mato-grossense insiste em vincular aos povos Guarani, com o intuito de reduzir as razões e a justeza que os levam a reivindicar seus territórios tradicionais. É preciso ser mais complexo e justo com a história, porque é exatamente o contrário disso.

Fonte: Cimi

MPF define data para Audiência Pública da Resex Tapajós-Arapiuns

Evento será realizado na sexta-feira, 6 de dezembro, às 9 horas, na sede do clube Cruzeiro, na comunidade de Solimões

A importância de uma gestão democrática e participativa para a reserva extrativista (resex) Tapajós-Arapiuns, no oeste do Pará, será discutida esta semana em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento será realizado na sexta-feira, 6 de dezembro, às 9 horas, na sede do clube Cruzeiro, na comunidade de Solimões, na Resex, em Santarém.

Criada em 1998 com 647 mil hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, a resex é composta por várias comunidades agroextrativistas, indígenas e não indígenas. O objetivo da audiência pública convocada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é que essas comunidades comecem a construir um diálogo permanente entre si e com órgãos governamentais com atuação na área.

Além de todas as comunidades, instituições e cidadãos interessados, foram convidados para a audiência pública representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Indígena do Tapajós (Cita) e da organização não governamental Terra de Direitos.

CONSELHO: Em junho deste ano, portaria do ICMBio renovou a composição do conselho deliberativo da resex. De acordo com a portaria 196, o conselho será presidido pela chefia da unidade de conservação e composto por representantes do ICMBio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), da Ufopa, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Escritório Local de Santarém da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA), da secretaria municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro (Semma), da prefeitura de Santarém, e das câmaras municipais de Aveiro e Santarém.

Além deles, vão integrar o conselho representantes da sociedade civil, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aveiro, do Conselho Nacional dos Seringueiros, do Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, do Conselho Indígena do Tapajós, do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental, da Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), entre outros.