por Luiz Fernando Novoa Garzon*
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18 de março 2014
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A
presidente Dilma Rousseff promoveu uma viagem relâmpago a Porto Velho e Rio
Branco, no dia 15 de março, para verificar in loco o resultado da maior cheia já
observada nessa porção da Amazônia – entre Rondônia, Acre e o noroeste
boliviano. A verificação poderia ter se traduzido em algo mais do que as migalhas
emergenciais de praxe, liberadas em casos de “calamidade pública”. Poderia ter
sido um início de averiguação e avaliação conscienciosa dos danos sociais e
ambientais adicionais, para além dos chamados “danos naturais”. Danos
adicionados a outros tantos pré-existentes, produzidos por intervenções
predatórias e imprevidentes, como foram as implantações das usinas de Santo
Antônio e Jirau no rio Madeira.
A presidente não precisaria fazer tal sobrevoo para anunciar
medidas mitigatórias-padrão. Motivações da campanha eleitoral pela reeleição?
Talvez. Mas convenhamos que o público-alvo em questão não são os diminutos
eleitorados dos dois estados. Dilma veio em defesa de sua preciosa relação com
o setor elétrico que embalou sua carreira política. Veio reafirmar que as
concessões no setor de infraestrutura são incondicionadas – e por isso muito
rentáveis para os investidores. Veio advogar, com túnica presidencial, a causa
dos consórcios que detêm a concessão para aproveitamento energético do rio
Madeira: “É um absurdo atribuir
às duas hidrelétricas a quantidade de água que vem pelo rio”,
afirmou a zelosa Dilma. Absurda é a própria alegação de que alguém possa
atribuir tal dom às hidrelétricas.
Não há registro de qualquer afirmação de que as
hidrelétricas multipliquem água. Se tal milagre fosse possível, os
reservatórios do centro-sul não estariam em tão baixo nível. É preciso não
escamotear: o problema nunca foi a água que vem pelo rio, mas a que ficou no
meio do caminho por conta de dois reservatórios concebidos e operados sem
estudos hidro-sedimentológicos suficientes e que abrangessem a bacia do rio
Madeira.
A presidente procurou ser didática na vitimização dos
investidores privados, que primeiro se empenharam na cruzada, vinculada ao PAC,
de expandir em marcha forçada a fronteira elétrica para toda a Amazônia. “E eu até uso a fábula do lobo e do
cordeiro. O lobo na parte de cima do rio diz ao cordeiro: 'você está sujando
minha água'. O cordeiro respondeu: 'não estou, não. Eu estou abaixo de você no
rio'”. Odebrecht e Suez, controladoras respectivas das
concessionárias de UHE de Santo Antônio e Jirau, seriam o cordeiro? Quem seria
então o lobo nessa fabulação? A natureza em si mesma, inexorável e
imprevisível?
Se assim fosse, tais hidrelétricas nem poderiam ter sido
construídas, ou nem poderiam mais operar, pois foram planejadas para fazer uso
controlado da vazão hídrica, ou seja, da “água que desce”. Dilma tergiversa e
diz que agora “vamos trabalhar
para que não sejamos mais pegos de surpresa em situações como essa que
aconteceu em Rondônia”. Mas se todos “fomos pegos de surpresa”,
foram pegos em primeiro lugar os dois consórcios, o IBAMA, a Agência Nacional
de Águas e a Agência Nacional de Energia Elétrica, justamente aqueles que
atestavam plena viabilidade do empreendimento e juravam deter todos os dados
relevantes para o monitoramento do fluxo e do volume de água que “entra no
Madeira”.
Se, como diz a presidente, “não podemos evitar desastres naturais, mas temos como
amenizar os danos causados por eles”, a responsabilidade primeira
pela amenização desses danos – antes, durante e depois do desastre – deveria
ser dos consórcios e dos órgãos licenciadores e de outorga. Segue em
contradição consigo mesma a presidente: “basta
lembrar o exemplo de várias cidades nos Estados Unidos, onde existe um período
de inverno denso, mas após esse período a agricultura e as condições
estruturais da cidade são rapidamente normalizadas, isso vem do planejamento e
monitoramento”.
Exatamente o que não veio, o que não foi cobrado e
fiscalizado. Planejamento e monitoramento que agora precisam ser efetivados ao
custo da suspensão da licença de operação, conforme o acertado entendimento do
Ministério Público e da Justiça Federal, em primeira instância, que obriga os
consórcios a assumirem a responsabilidade pelos danos a montante, além de
refazerem os estudos de impacto em função da nova vazão máxima atingida.
O que deveria ter sido condição prévia (provar a capacidade
do empreendimento de se adaptar à dinâmica do rio e da bacia) tornou-se uma
interpelação judicial – que vem sendo soberbamente ignorada pelas empresas
concessionárias. Assim como obtiveram suas licenças ambientais à revelia dos
embargos técnicos e dos conflitos sociais de 2007 até hoje, a Santo Antônio
Energia (SAE) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) acreditam apenas na lei
do lobo e no seu direito de devorar o cordeiro, de apossar-se do rio e de
determinar unilateralmente seu uso. Acreditam também no direito de inviabilizar
o modo de vida das comunidades ribeirinhas, de interromper o ciclo de
reprodução e migração dos peixes e do agroextrativismo de várzea. Além disso,
converteram a cidade de Porto Velho, capital do estado, primeiro em um apêndice
dos seus canteiros de obras e depois em um campo de testes da incidência da
vazão a jusante, o que redundou no desbarrancamento de toda sua orla e na
condenação de seu patrimônio histórico mais conhecido, a Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré.
Em dezembro de 2013, já era possível identificar acúmulo de
precipitações na região dos formadores do Madeira. Em janeiro de 2014, o
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Nacional de
Meteorologia (INMET) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) já
descreviam o fenômeno chamado “Alta da Bolívia” que, associado à zona de
convergência intertropical e ao bloqueio proporcionado por uma extensa massa de
ar quente e seca posicionada no centro- sul, estava produzindo níveis de precipitação
acima da média nos Departamentos de Beni (Bolívia) e Madre de Dios (Peru).
Enquanto isso, a SAE e a ESBR, obcecadas com a maximização
do aproveitamento energético e motorização das usinas, atracavam-se em torno de
novas cotas máximas para seus reservatórios. Até o desligamento das turbinas,
determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e atestado no dia
24 de fevereiro, a usina de Santo Antônio operava acima da cota autorizada de
70,5m (71,3 m segundo a CPRM, ou 75m, conforme sua “parceira” de
empreendimento, a ESBR), passando a operar desde então com uma cota de 68m. Os
dois reservatórios retiveram água porque planejaram maximizar sua operação no
período da cheia, indiferentes e cegos ao fenômeno climático e hídrico que se
instaurava nas cabeceiras. Consumado o desastre, restou-lhes despejar a água
excedente para salvar suas instalações.
Novos estudos, se promovidos com distanciamento mínimo dos
interesses imediatistas das empresas concessionárias, poderão provar que as
usinas funcionaram como uma bomba de retardo e contenção de água a montante,
“afogando” igarapés, furos e rios acima, território boliviano adentro. Poderão
provar também que a subida das águas a jusante, a partir da última semana de
fevereiro, se deu de forma muito acelerada e em defasagem com o fluxo
concomitante verificável em Abunã, a montante de Jirau.
Em suma, diante da nova e “surpreendente” cheia histórica,
as usinas se mostraram ineptas para controlar ou sequer acompanhar a
variabilidade da vazão hídrica e de sedimentos do rio Madeira. Primeiro
super-armazenaram, depois passaram a liberar grandes “bolsões” d’água com
efeitos fatais para comunidades ribeirinhas centenárias como São Carlos, Calama
e Nazaré, que tiveram suas casas não apenas alagadas, mas arrancadas pela
correnteza amplificada pela abertura não programada dos vertedouros das usinas.
A presidente certamente entende que o funcionamento de
usinas a fio d’água na Amazônia deveria pressupor conhecimento meticuloso e
detalhado da variação da vazão e do nível dos rios formadores e em formação.
Como também sabe que esse conhecimento e essa capacidade operacional não
existem – por causa da flexibilização do licenciamento ambiental que ela mesma
promoveu enquanto ministra de Minas e Energia e depois como presidente –, ela
tergiversa.
As usinas são responsáveis não pela cheia do Madeira, com as
quais os povos e comunidades da região sempre souberam lidar até a construção
das usinas, mas pelos seus efeitos amplificados e direcionados justamente para
os segmentos populacionais que já se encontravam mais fragilizados por conta
dos impactos cumulativos de sua implantação.
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*Luis
Fernando Novoa Garzon é professor da Universidade Federal de Rondônia e
pesquisador do ETTERN/IPPUR-UFRJ.
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