Evento aborda reflexo da mineração e das hidrelétricas na Amazônia

Coordenador do simpósio relata as razões que levaram as diversas instituições envolvidas a criar esse espaço de debate

Em entrevista ao Amazônia Brasileira nesta segunda-feira (10), o coordenador do simpósio sobre mineração e hidrelétricas na Amazônia, Marquinho Mota, revelou as preocupações da população amazônica com o número de projetos de mineração, incluindo a exploração de petróleo e gás de xisto, bem como com a previsão da construção de centenas de novas hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte na região.

O seminário acontece num momento propício à reflexão sobre o tema, por conta do que vem acontecendo na Amazônia Ocidental, em particular em Rondônia e no Acre, que sofrem de um alagamento histórico, que pode estar relacionado com a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, foram concedidas, no final de 2013, licenças para prospecção de petróleo e exploração de gás de xisto, como diversas outras concessões de exploração mineral, dentre elas a de Belo Sun. A mineradora canadense recebeu autorização para funcionar praticamente ao lado da hidrelétrica de Belo Monte, o que pode estar causando a chamada sobreposição de impactos na região de Altamira. Confira a entrevista na íntegra!

O Simpósio “Os impactos dos Projetos Econômicos e o Extermínio de Culturas: Energia e Mineração em Terras e Rios dos Povos Originários” acontecerá nos dias 17 e 18 de março, no auditório do “Memorial Darcy Ribeiro – Beijódromo, na Universidade Brasília – UnB. 

O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A apresentação é de Beth Begonha.

Ouça a entrevista!

MPF quer suspensão das atividades nas usinas de Jirau e Santo Antônio

Em conjunto com OAB e Defensorias Públicas, procuradores solicitaram indenização de R$ 100 milhões e cassação das licenças ambientais

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública que solicita a suspensão das atividades nas Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no estado de Rondônia. Os procuradores também pretendem que os consórcios Energia Sustentável do Brasil, (Jirau) e Santo Antônio Energia (Santo Antônio), atendam imediatamente as necessidades básicas de parte da população atingida pela enchente do Rio Madeira, enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre a compensação, indenização ou realojamento.

Foto: Wilson Dias/ ABr

A ação civil pública também foi assinada pelo MP/RO (Ministério Público do Estado de Rondônia) (MP/RO), pela OAB/RO (Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia), além das Defensorias Públicas da União e do Estado de Rondônia. Os autores também exigem que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) suspenda as licenças ambientais para as usinas, até que novos estudos sobre os impactos das barragens sejam feitos.

Os novos diagnósticos ambientais devem ser supervisionados por vários órgãos públicos, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios.

O MPF exige que todos os réus compensem o dano moral coletivo, estimado em R$ 100 milhões, a ser revertido para as vítimas das enchentes e reconstrução de suas casas. Com a ação, os autores querem também um posicionamento oficial diante dos danos causados na área de influência das usinas de Santo Antônio e Jirau.

Procurado pelo Última Instância, o consórcio Energia Sustentável do Brasil afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por respeito aos autores da ação e ao Poder Judiciário, a empresa se pronunciará sobre o caso apenas nos autos do processo e por meio de seus advogados. O Consórcio  Santo Antônio Energia, por sua vez, afirmou que não fará nenhuma declaração sobre o caso, pois ainda não foi notificado oficialmente da ação.

O Ibama também foi procurado pela reportagem de Última Instância, mas até o fechamento desta matéria não comentou a ação.

Fonte: Ultima Instância

Leia no Blog da Telma Monteiro: Hidrelétricas do rio Madeira e impactos teleguiados

Apagão? Não, imposição de um modelo decadente

por Telma Monteiro*

Charge: sociedadealternativasaorafaelrn.blogspot.com

Ironia do destino. O JN informou que as hidrelétricas estão com nível quase igual ao da época do apagão.

“Foi o terceiro mês seguido de queda. A quantidade de água dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que abastecem 70% do país, vem baixando desde o início da temporada de chuvas: 43% da capacidade de armazenamento em dezembro do ano passado; 40% em janeiro deste ano e 34% agora em fevereiro. É um nível semelhante ao de fevereiro de 2001, ano do racionamento, quando os reservatórios estavam com 33% da capacidade.”

Bem feito. Não foi falta de avisos por parte de cientistas, especialistas, pesquisadores, professores. Uma matriz elétrica calcada em mais de 70% em hidrelétricas, com as mudanças climáticas batendo na nossa porta, só poderia dar nisso. “Fartura de energia”, diz o governo. “Somos abençoados por uma energia tão limpa, enquanto o mundo se estapeia por ela”. Mas esse mundo já saiu na frente, buscando a solução. E o Brasil? Não saiu do lugar.

As usinas no rio Madeira foram impostas à sociedade com o argumento de que estaríamos a beira do apagão se elas não fossem construídas. O mesmo argumento foi usado para justificar Belo Monte. O mesmo está sendo usado para também justificar as usinas no rio Tapajós e no rio Teles Pires.

De 2003 até agora, onze anos depois que essa histeria começou, as usinas do Madeira, já em conclusão, não estão servindo para nada. As linhas de transmissão com 2 .450 km para trazer a energia de Porto Velho para o Sudeste, só ficaram prontas depois que as turbinas de Santo Antônio estavam operando. As mesmas turbinas de Santo Antônio que agora foram desligadas por ordem do Operador Nacional do Sistema (ONS) devido à cheia. Linhas de transmissão com custo absurdo não estão transportando, hoje, nenhum MWh. A previsão é que as cheias da bacia do rio Madeira vão avançar para todo o mês de março.

Na mesma toada vão as obras de Jirau, com algumas poucas turbinas em operação, com custos que já dobraram, subsidiados pelo BNDES dos governos de Lula e Dilma Rousseff, estão ameaçadas de colapso pela enchente histórica. Do outro lado da fronteira as autoridades bolivianas gritam que tinham a garantia das autoridades brasileiras de que as usinas não afetariam seu território. Balela! Tanto os bolivianos como os brasileiros sabiam direitinho que a Bolívia sofreria com as hidrelétricas. Até os estudos de viabilidade confirmavam isso. Estudos que os próprios empreendedores fizeram e que a Aneel aceitou.

Nada melhor para calar a boca de uns e outros que promessas de dinheiro e mega obras para políticos corruptos e empreiteiras sequiosas por empreendimentos que consomem muito concreto e ferro e que precisam remover milhares de m³ de rochas. Mais duas hidrelétricas foram acertadas, uma em solo boliviano e outra binacional, e então ficou o dito pelo não dito.

O rio Madeira foi subestimado quando os estudos de viabilidade e ambientais foram elaborados lá em 2002/2003. Nesses onze anos não houve a mínima preocupação do governo para incentivar programas de eficiência energética ou de economia de energia elétrica. População, indústria e comércio continuaram num festival de consumo de energia elétrica, já que o possível apagão iminente, inventado pelo setor elétrico do governo, tinha sido evitado com as usinas no rio Madeira.

Porto Velho está a jusante (rio abaixo) cerca de seis quilômetros da barragem de Santo Antônio e está sofrendo seus impactos. Bom lembrar que Altamira, no Pará, ao contrário, está cerca de seis quilômetros a montante  (rio acima) da barragem de Pimental, da hidrelétrica Belo Monte. Se as cheias que assolam a bacia do rio Madeira se repetirem na bacia do rio Xingu, teremos surpresas desagradáveis. Alguém já está pensando nisso?

Nem as alternativas como a energia eólica e solar fotovoltaica fizeram parte do planejamento sempre ruim do Ministério de Minas e Energia (MME). Menos mal, quem sabe assim, com um sistema à beira de um colapso, alguém no governo começa a pensar em para quem realmente está servindo a energia produzida pelas hidrelétricas e para que ela está sendo utilizada, na verdade. E seria bom aproveitar o embalo para tentar (acho que já escrevi isso mais de uma centena de vezes) minimizar as perdas técnicas das nossas linhas de transmissão e distribuição sucateadas. Isso também gera apagão.

Para agravar a situação, Dona Dilma, querendo fazer gracinha com o povo brasileiro que, infelizmente, não entende essa história de energia elétrica, acabou prometendo descontos mirabolantes na conta de luz. O resultado, evidente, o consumo aumentou.

Como isso tudo vai acabar? Não tenho bola de cristal, mas que a caixa preta do Ministério de Minas e Energia tem que ser aberta, tem. Essa seria uma boa oportunidade com a questão tão evidente na mídia.

*Telma Monteiro é ativista socioambiental, pesquisadora, editora do blogue http://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infraestruturais na Amazônia. É também pedagoga e publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.

Artigo originalmente publicado por Telma Monteiro em seu blogue pessoal e reproduzido neste sítio em 06/03/2014

USINAS ADMITEM QUE ALAGAÇÕES NO ESTADO TÊM CONSEQUÊNCIA DIRETA COM DESCUMPRIMENTO DE NORMAS AMBIENTAIS

Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio culpam uma à outra por parte dos estragos provocados pelas enchentes em Rondônia

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

A cheia do Rio Madeira renovou a rivalidade entre as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que ficam no próprio Madeira, em Rondônia. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que detém a concessão de Jirau, atribui parte dos estragos na região - especialmente nas cidades de Jaci-Paraná e Porto Velho - à operação da Santo Antônio Energia (SAE).

Foto: Josenir Melo/ Secom Acre

Segundo o diretor-presidente da ESBR, Victor Paranhos, se a SAE seguisse a regra proposta à Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2012, os impactos em Jaci-Paraná e Porto Velho seriam inferiores ao verificado atualmente. Pela proposta, diz ele, a empresa teria de iniciar a redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 metros quando a vazão do rio chegasse a 34 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). No dia 3 de fevereiro, o reservatório estava na cota de 70,4 metros e a vazão era de 38.315,68 m³/s.

"E ainda querem elevar a cota para 71,3 metros. Numa situação como a atual, subir mais um metro deixaria Jaci-Paraná praticamente debaixo d'água", afirma Paranhos. Segundo ele, se isso ocorrer, os impactos observados agora podem ser ainda piores no futuro. Nas últimas semanas, com a pior cheia nos últimos 100 anos, várias cidades de Rondônia ficaram alagadas, milhares de pessoas desabrigadas e o acesso para o Acre foi interrompido por causa das rodovias inundadas.

Do outro lado, a Santo Antônio Energia (SAE) publicou comunicado afirmando que o rebaixamento do reservatório de sua usina foi determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) "para evitar que as estruturas provisórias de Jirau - como suas ensecadeiras - fossem afetadas, já que não foram dimensionadas para uma cheia como a que está acontecendo no Rio Madeira".

Com o rebaixamento, disse a SAE, faltou uma queda mínima na barragem (diferença entre o nível do rio acima e abaixo da barragem) para o funcionamento das turbinas. Por isso, a hidrelétrica teve de ser desligada no início da semana - até então, 14 máquinas estavam em operação, enviando parte da energia para o Sudeste.

Paranhos, no entanto, tem outra versão. Pelas regras do edital, as turbinas deveriam operar com queda mínima de seis metros. Mas elas só funcionam com queda de nove metros, diz ele. "As minhas turbinas funcionam com quedas bem maiores que as deles. Tem de saber porque isso ocorre." A SAE, formada por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas, Cemig e um fundo da Caixa, não respondeu ao pedido de entrevista do Estado.

No início da semana, o presidente da ESBR, cujo principal acionista é a franco-belga GDF Suez, foi a Brasília reforçar a reivindicação feita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever a autorização de aumento da cota de 70,5 para 71,3 metros de Santo Antônio. Mas o pedido foi em vão. A Aneel manteve a decisão anterior, que significa um aumento de cerca de 200 megawatts (MW) médios na usina de Santo Antônio. Agora dependerá do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) permitir ou não o aumento da cota. Mas a briga ainda poderá parar na Justiça.

Alagamento. Na apresentação feita à Aneel, Paranhos mostrou fotos das rodovias de Rondônia e de Jaci-Paraná debaixo d'água, além das estruturas de Jirau afetadas. Segundo o executivo, o aumento de meio metro da cota de Santo Antônio representou um acréscimo de 83,14 quilômetros quadrados (km²) de área inundada. Com a elevação para 71,3 metros, serão mais 71,53 km². Ou seja, em relação ao projeto original, haverá acréscimo de 154,67 km² de área inundada.

De acordo com a apresentação, o Ibama foi induzido ao erro e emitiu a licença de operação do empreendimento considerando a cota de 70,5 metros, "sem avaliar e quantificar adequadamente os impactos ambientais desta alteração".

Outra crítica de Paranhos é que o fato de Santo Antônio não reduzir o nível do lago até a cota necessária eleva de forma expressiva o volume de água em Jirau, que pode causar danos irreversíveis. Num determinado momento a usina operou com dois metros acima do previsto por causa de Santo Antônio. A cota de Jirau não pode ser superior a 74,8 metros, diz ele.

“A atual política indigenista brasileira permanece nos moldes deixados pela ditadura militar”. Entrevista especial com Egydio Schwade

 Fonte: IHU

28/02/2014

“Antigamente nós conseguimos evitar a obra de Belo Monte; hoje em dia, não se consegue mais", constata um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.

Como um “organismo oficiosamente” ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e não “oficial”, para ter mais “agilidade” na sua atuação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi criado em 1972 e impulsionado por Egydio Schwade e pelo padre jesuíta Antônio Iasi Jr., responsáveis pela criação do secretariado executivo, que elaborou o primeiro plano de ação da organização. Num contexto ditatorial, no qual a questão indígena era esquecida, o secretariado executivo do Cimi surgiu com dois objetivos: “primeiro, organizar os indígenas para que eles tivessem uma organização entre si, pudessem se conhecer, se reunir, porque até então, desde 1500, não existiam organizações que defendessem os direitos indígenas (...); e o segundo objetivo, mudar a pastoral indígena”, relata Egydio Schwade, na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Egydio Schwade, que hoje mora no estado do Amazonas e convive com os índios Waimiri Atroari, conta que o Cimi surgiu com a proposta de pôr em prática as orientações do Concílio Vaticano II em relação à evangelização dos povos e transformar a pastoral indígena da Igreja da época. “O Concílio Vaticano II dizia que a Igreja deveria acabar com a catequese, assim como os missionários teriam de procurar colher as sementes de Deus ocultas nos povos. Então, ao invés de catequizar os índios, passamos a evangelizá-los e a transmitir a Boa Nova, que se contrapõe à Má Nova. E qual era a Má Nova para os índios? A perda de suas terras, de sua cultura, da autodeterminação. Por isso, nós nos contrapúnhamos. Evangelização é o quê? Ajudá-los a lutar pelas suas terras, pelo seu território e pela sua cultura, porque quanto mais eles mantêm a sua cultura, mais se manifestam as sementes ocultas de Deus”, descreve.

A atuação do Cimi junto às comunidades indígenas acirrou os conflitos entre a Igreja e os militares. Nesse contexto, Egydio Schwade assinala o protagonismo de padre Antonio Iasi Jr., hoje com 94 anos, autor do primeiro documento a apresentar e analisar a situação dos indígenas que viviam no Brasil. “Iasi foi o primeiro a fazer ‘balançar a ditadura militar’, porque provocava os generais a partir da questão indígena. (...) Uma vez, ele foi expulso aos empurrões da Funai, em Brasília, para nunca mais voltar. Mas dois dias depois, me diz: ‘Egydio, está na hora de voltarmos à Funai. Precisamos visitar o general’. Então, nós fomos”, lembra.

Entre os documentos que repercutiram à época, Schwade destaca o Y Juca Pirama, elaborado por ele e Iasi, juntamente com Dom Pedro Casal dá liga, Dom Tomás Balduíno, Elizeu Lopes, então frei dominicano, Ivo Poletto e Frei Mateus, num encontro realizado às escondidas, no interior de Goiás. “Muitos estranharam por que eu não assinei esse documento, mas essa foi uma estratégia que adotamos a pedido de Dom Pedro, que dizia: ‘não vamos arriscar tudo’. Como eu era secretário do Cimi, foi melhor não assinar o documento, porque dessa forma os militares não teriam motivo para fechar o secretariado do Cimi, que à época era a instituição que dava impulso à questão indígena”, recorda.

Na entrevista a seguir, Schwade conta a história do Cimi, sua repercussão durante a ditadura militar e avalia a atuação da organização 41 anos depois.

Egydio Schwade é graduado em Filosofia e Teologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Foi um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário - Cimie primeiro secretário executivo da entidade, em 1972. Hoje é colaborador do Cimi, residindo em Presidente Figueiredo-AM.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quem é padre Antônio Iasi Jr.? Como e quando o senhor o conheceu? Pode nos contar a trajetória dele?

Egydio Schwade – Conheço padre Antônio Iasi Jr. desde os anos 1960 e, inclusive, morei com ele em uma aldeia dos índios Rikbaktsa, no rio Juruena, noroeste do Mato Grosso, em 1964. Ele sempre foi uma pessoa muito engajada, um padre jesuíta que desde sempre trabalhou com os índios, em aldeias.

Em 1972, nós criamos o Conselho Indigenista Missionário – Cimi e, a partir de 1973, foi criado o secretariado. Na ocasião, tornei-me o primeiro Secretário Executivo do Conselho. Logo de início percebi que um trabalho como esse, de âmbito nacional, não poderia ser realizado sozinho.

À época, o Cimi era um organismo oficiosamente ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Não tinha uma ligação oficial por sugestão do então secretário-geral da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, que acreditava que o Cimi teria mais agilidade se fosse um órgão oficioso. Então eu fui o responsável por organizar a primeira equipe do secretariado executivo do Cimi. Como eu já havia criado, em 1969, a Operação Anchieta - OPAN— hoje operação Amazônia Nativa —, apelei para eles, que logo me cederam duas pessoas, alguns padres redentoristas e um seminarista meio rebelde. Assim, formamos a primeira equipe do secretariado executivo do Cimi, que organizou o primeiro plano de ação do Conselho, com dois objetivos: primeiro, organizar os indígenas para que eles tivessem uma organização entre si, pudessem se conhecer, se reunir, porque até então, desde 1500, não existiam organizações que defendessem os direitos indígenas — pouco se sabe sobre esse tipo de organização, e quando há alguma notícia ao longo da história, é sempre de uma organização que esteve diretamente a serviço do colonizador ou dos invasores portugueses ou holandeses; e o segundo objetivo, mudar a pastoral indígena.

IHU On-Line – O Cimi surgiu com o objetivo de ter uma atuação nacional?

Egydio Schwade – Sim, nacional. Quando criamos o secretariado, decidimos que o Cimi deveria olhar a questão indígena como uma questão nacional. À época, alguns missionários ficaram muito chateados com isso, disseram que a Igreja já não dava conta das missões da Amazônia e agora iria se interessar por outros indígenas, como os da região Sul. Porém, nós sustentamos a criação e atuação do Cimi e essa decisão foi de grande importância para o dinamismo interior da organização. Nesse sentido, colaboraram principalmente os leigos, através da Operação Anchieta, hoje conhecida como Amazônia Nativa.

IHU On-Line – Em que consistia essa Operação?

Egydio Schwade – Era inicialmente uma operação de missionários leigos da Igreja Católica e Evangélica. Enquanto todas as dioceses ou ordens religiosas se limitavam a seus territórios de atuação, a Operação Anchieta era o primeiro organismo dentro da Igreja Católica e Luterana que abria horizontes sem limites de prelazias e dioceses. Eles colocavam as suas pessoas à disposição, localizavam aldeias e as mostravam aos bispos e padres, constituindo novas paróquias e abrindo a missão.

No Sul, Egon Heck foi o primeiro coordenador do Cimi Sul e um dos responsáveis por dinamizar o trabalho na região. Minha esposa, Doroti, que era catarinense, foi a primeira coordenadora do Cimi na Amazônia Ocidental. E, nesse contexto, padre Iasi se juntou a nós, formando a primeira equipe do Cimi.

Nosso trabalho consistia em ajudar os índios a se conhecerem entre si, a conhecerem as lideranças de diversos povos. Também tínhamos o objetivo de transformar a pastoral indígena da Igreja da época, de acordo com a orientação do Concílio Vaticano II, o qual dizia que a Igreja deveria acabar com a catequese, assim como os missionários teriam de procurar colher as sementes de Deus ocultas nos povos. Então, ao invés de catequizar os índios, passamos a evangelizá-los e a transmitir a Boa Nova, que se contrapõe à Má Nova. E qual era a Má Nova para os índios? A perda de suas terras, de sua cultura, da autodeterminação. Por isso, nós nos contrapúnhamos.

Evangelização é o quê? Ajudá-los a lutar pelas suas terras, pelo seu território e pela sua cultura, porque quanto mais eles mantêm a sua cultura, mais se manifestam as sementes ocultas de Deus. Essa nova posição da Igreja criou grandes problemas com oficiais militares. E, nesse contexto, deu-se uma das grandes missões de padre Iasi. Ele foi o primeiro a fazer “balançar a ditadura militar”, porque provocava os generais a partir da questão indígena. Padre Iasi não tinha nenhum patrimônio, a única coisa que possuía era uma malinha. Se as coisas cabiam lá dentro, ele as levava. Se não cabiam, ficavam.

IHU On-Line - Onde padre Iasi viveu durante esse período?

Egydio Schwade – Nossa sede deveria ser em Brasília, mas durante todo esse período, eu mesmo, como Secretario Executivo, nunca fiquei um mês consecutivo lá. Nós estávamos sempre nos interiores, justamente para abrir os olhos dos padres, dos bispos,  das prelazias, etc. Também tínhamos a preocupação de que os índios tivessem a oportunidade de sentir que havia alguém do lado deles para se organizarem. Então, nós estávamos onde a situação estava mais “quente”.

Iasi foi um dos que enfrentou as barras mais pesadas, porque ele via as coisas. Nesse período de tensão com a ditadura, uma das nossas estratégias — talvez até de sobrevivência — era recorrer à imprensa, aos jornalistas, e tínhamos jornalistas de peso do nosso lado. Quando entrávamos nas cidades, éramos cercados de jornalistas — Iasi e eu principalmente —, porque sempre tínhamos o cuidado de não expor demais os leigos, que geralmente eram a parte mais frágil. Houve uma época em que a ditadura militar começou a censurar os jornais, e essas censuras atingiram a questão indígena. Mas, assim mesmo, quando não conseguiam publicar em um jornal, os jornalistas publicavam em outro.

IHU On-Line - Qual foi a importância e a repercussão, à época, do documento Y Juca Pirama - o índio, aquele que deve morrer, do qual Iasi foi autor?

Egydio Schwade – Quando assumi o secretariado do Cimi, fiz uma viagem pelo interior do país, e na volta organizamos uma reunião com alguns bispos para falar da situação indígena no Brasil. Padre Iasi foi quem escreveu o primeiro texto da situação indígena no país. Como era ditadura, nos reunimos às escondidas no interior de Goiás, no município de Abadiânia, entre Brasília e Goiânia. Estiveram presentes Dom Pedro Casaldáliga, Dom Tomás Balduíno, Elizeu Lopes, então frei dominicano, Ivo Poletto, Frei Mateus, Iasi e eu. Nesse encontro, chegamos à conclusão de que o Cimi deveria se posicionar ante essa situação dos índios brasileiros. Escrevemos, então, o documento Y Juca Pirama, que teve bastante repercussão. Muitos estranharam por que eu não assinei esse documento, mas essa foi uma estratégia que adotamos a pedido de Dom Pedro, que dizia: “não vamos arriscar tudo”.

Como eu era secretário do Cimi, foi melhor não assinar o documento, porque dessa forma os militares não teriam motivo para fechar o secretariado do Cimi, que à época era a instituição que dava impulso à questão indígena. Eu também fui responsável por procurar os bispos do Sul que quisessem assinar o documento. À época, somente um bispo quis assinar, o bispo de Palmas - PR — nem esperávamos que fosse assinar —, e mais dois padres de lá.

IHU On-Line – O Cimi não teve repercussão dentro da Igreja da época?

Egydio Schwade – O episcopado ficou bastante na “moita”, porque o governo estava sempre “em cima”. Tínhamos de fazer tudo escondido. Eu era responsável pela entrega do material de leitura que era enviado para leigos e padres, e lembro que certa vez telefonei de Brasília para Goiânia para pedir um estoque de textos sobre a questão indígena. Precisava fazer a solicitação a um leigo da prelazia de Dom Pedro, que era o responsável pela distribuição do material. Telefonei, mas ele estava viajando. Nesses casos, tínhamos de falar com as pessoas através de uma senha, que era “material escolar”. Ou seja, pedi para providenciarem mais “material escolar”. Quando cheguei a Goiânia para buscar o material, uma leiga da diocese de Dom Tomás, que foi fazer a entrega, estava trêmula, com um “pacotinho” na mão, e me disse que o Moura (um leigo) acabara de ser preso. Passei muito medo naquela noite, pois a única pessoa estranha que entrou no ônibus que peguei para voltar a Brasília se sentou justo atrás de mim.

IHU On-Line - Como foi estar à frente do Cimi no período militar? Quais dificuldades vocês enfrentaram nesse período?

Egydio Schwade – A nossa sorte foi contar com a ajuda da imprensa. Ela foi responsável por todo o avanço da questão indígena. Não foi o ABC que balançou a ditadura — esse já era o período final. A nossa sorte foi contar com a participação dos jornalistas, que tomaram a decisão de tornar pública a questão indígena a qualquer custo. Com isso eles nos evidenciavam quase toda semana nos jornais, o que dificultava uma posição contra nós por parte dos militares.

IHU On-Line - Existem casos de tortura entre os membros do Cimi?

Egydio Schwade – Os membros do Cimi foram retirados de suas áreas, como, por exemplo, no Acre, onde havia uma equipe de três pessoas: uma assistente social, um professor e uma enfermeira. Eles foram retirados de suas áreas sob tortura. Uma vez, o Iasi também foi expulso aos empurrões da Funai, em Brasília, para nunca mais voltar. Mas dois dias depois ele me diz: “Egydio, está na hora de voltarmos à Funai. Precisamos visitar o general”. Então, nós fomos.

IHU On-Line - O Cimi tinha um diálogo estreito com a Funai?

Egydio Schwade – Não. Nós íamos reclamar as posições. Nossa posição era — e a posição do Cimi ainda é esta — cobrar ações em favor do índio e o cumprimento da legislação indigenista. Nós questionávamos a política do governo, que era contra a legislação indigenista.

IHU On-Line - O senhor tem contato com padre Iasi?

Egydio Schwade – Ele está com a saúde muito debilitada, mas mantém o mesmo humor. Enquanto ele teve forças, esteve sempre nos ajudando na questão indígena.

IHU On-Line – Que rumos o Cimi tomou depois da ditadura?

Egydio Schwade – Em primeiro lugar, acredito que o Cimi continua na posição correta de questionar a política indigenista brasileira, a qual permanece nos mesmos moldes em que foi deixada na ditadura militar. Houve uma pequena tentativa de mudança, que começou com a criação de uma equipe formada pelos índios Waimiri Atroari, pelo Cimi, pela Funai, por alguns advogados e professores de universidades, que reencaminharam toda política indigenista. Mas, menos de dois anos depois, minha esposa e eu assumimos o trabalho com a comunidade Waimiri, fizemos a primeira alfabetização na língua desse povo, e eles começaram, espontaneamente, a revelar que mais de dois mil índios foram mortos durante a ditadura militar. Como a Funai estava envolvida com as mortes, a nova política indigenista passou para uma empresa que também estava interessada em ocultar os fatos, e a mudança na política indigenista parou por aí.

Em nível nacional, a Funai se reencaminhou com a posição do senador Romero Jucá, que até hoje é inimigo dos índios. Eles, então, retomaram o roteiro da ditadura militar e passaram a investir nos grandes projetos de mineração, de hidrelétricas, os quais estão muito mais agressivos do que durante a própria ditadura. Antigamente nós conseguimos evitar a obra de Belo Monte; hoje em dia, não se consegue mais.

O partido e a ordem

Além de 2014 e a reeleição de Dilma, está em curso outra batalha: a conexão (ou não) do PT com uma nova geração de militantes por um Brasil mais justo.

Jean Tible (*)

Desencontro

Existe um – surpreendente? – desencontro entre as mobilizações recentes (as jornadas de junho que prosseguem de várias formas e intensidades) e o Partido dos Trabalhadores.

Algumas posições-ações petistas causam surpresa (apesar de não representarem o PT como um todo): torcida – explícita ou não – pelo fim das manifestações; avaliação que estas acabaram; flerte com as perigosas vias da criminalização das “ações violentas” (de manifestantes, não das polícias).

São posturas petistas contra natura, já que o PT nasce e vem desse mesmo lugar, das resistências, ruas, locais de trabalho, bairros, periferias, campo. O PT como criação “inédita”, por mesclar democracia e diversidade internas com uma nova forma de ocupar posições institucionais. Um partido-movimento; que vem perdendo fôlego.

Passados onze anos de governo federal – e inúmeras conquistas sociais e políticas –, um diagnóstico compartilhado por muitos militantes e dirigentes manifesta a imperiosa necessidade de transformação do partido. As manifestações são justamente uma oportunidade inédita – uma dádiva – para o PT pensar as “lacunas que persistem na reflexão partidária” (Convocatória do V Congresso).

 

Reflexão e ação. Em várias intervenções, Dilma, Lula e Rui Falcão declararam sua “abertura” aos protestos e às reivindicações das ruas-redes. Apesar dos cinco pactos propostos pela Presidenta (e da vinda dos médicos cubanos), tal abertura ainda permanece, infelizmente, antes de tudo retórica. 

Direito de lutar e manifestar

Talvez o principal desencontro se dê na falta de indignação frente às prisões arbitrárias de manifestantes que... manifestavam. Isso vai contra qualquer Estado democrático de direito e ocorreu em muitas cidades brasileiras, em vários momentos. Surgem, além disso, inúmeros relatos de perseguições cotidianas a vários militantes (e a suspeitíssima morte da atriz e diretora de teatro Gleise Dutra Nana, após um incêndio em sua casa em Duque de Caxias). Nenhuma fala contundente, nenhuma ação. Mesmo se esses fatos inadmissíveis são produto dos governos estaduais e suas polícias, várias intervenções desastrosas do Ministro da Justiça indicam um – implícito? – apoio à repressão suave em curso: “inteligência” contra “lideranças”, endurecimento da legislação.

Perdeu-se aí uma possibilidade de articulação entre lutas contra injustiças. Faltou uma posição mais contundente do PT pelo Estado democrático de direito, isto é contra a prisão arbitrária dos jovens (agora soltos, salvo um, o morador de rua Rafael Braga Vieira, não por acaso negro e pobre, condenado a cinco anos de prisão por carregar um frasco de desinfetante e outro de água sanitária, instrumentos de trabalho, na manifestação de 20 de junho), sem direito à fiança e com acusações frágeis para dizer o mínimo. Ademais, a crítica às condições carcerárias não se fez ouvir com força antes das injustas prisões dos petistas. Teria outra posição colocado os jovens manifestantes ao lado da revolta petista contra os arbítrios da AP470 e as prisões dos seus antigos dirigentes?

Quando a trágica morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade vem se somar à dezena de mortes já ocorridas desde o início dos protestos (inclusive uma, do camelô Tasman Accioly fugindo das bombas da polícia no dia em que Santiago foi atingido), isso se reforça. O terrível acidente – e dramático erro – leva a um linchamento. A violência policial parece ser vista como natural. Assim como as balas de borracha. O que deve ser debatido é, ao contrário, o uso de máscaras por parte alguns manifestantes e leis contra o “terrorismo”. Acabaram encontrando-se, surpreendentemente, do mesmo lado PIG, muitos blogueiros progressistas e setores do PT...

Algo mudou no país. O recorrente se tornou insuportável. Amarildo. Amarildos. Douglas. E muitos outros. Revoltas contra o continuum escravocrata do nosso país. No entanto, ao invés de pautar de forma contundente uma reforma das polícias (incluindo a desmilitarização da PM, projeto da esquerda derrotado na Constituinte de 1988 e novamente nos anos 1990), de provocar um debate nacional, o PT praticamente silencia. Essa reforma e uma nova política de drogas (incluindo a legalização da maconha e outras medidas visando separar seu consumo do crime organizado) são fundamentais para enfrentarmos o extermínio da juventude negra, assim como o atual encarceramento em massa.

Uma agenda de esquerda caminharia, a meu ver, rumo à afirmação de um Direito à luta e à manifestação. Nunca mais Pinheirinho, Tekoha Guaviry e muitos outros, incluindo o assassinato de um índio por semana desde 2003 (dados do Cimi).

 

Algumas propostas já estão em pauta no Senado, por iniciativa de Lindbergh Farias (proibição das balas de borrachas e desmilitarização da polícia). Uma regulamentação das armas menos letais como um todo (balas de borracha, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, etc.) poderia ser um bom começo. Temos bons exemplos ao Sul, na Argentina (armas menos letais) e no Uruguai (maconha).

Democracia, representação e participação

Parece-me que a única forma de aprofundar o processo de transformação em curso no Brasil está na conexão do partido com um fértil fenômeno que envolve a realização de assembleias horizontais e a ocupação de espaços públicos, legislativos – e até shoppings! – e à política (mais horizontal, distribuída) que anuncia uma nova geração, aqui e pelo mundo. Menos representação e mais participação. 

Trata-se de uma oportunidade de se repensar a participação popular e as dinâmicas sociedade-estado. Em que pese a importância, histórica e atual, da democracia participativa do modo petista de governar, esta não é mais suficiente.

 

O Orçamento Participativo teve um papel fundamental no difícil contexto dos anos 1990 para todas as esquerdas e buscava – numa das perspectivas mais radicais (Raul Pont) – colocar em xeque a “representação burguesa” a nível local (vereadores). Um esboço de soviet contemporâneo.

Hannah Arendt celebrava os conselhos como o “tesouro perdido da tradição revolucionária”, mas o fazia somente no sentido político e não econômico (este sendo inquestionável?). Paradoxalmente, o PT foi se aproximando de uma perspectiva “liberal” de participação. Temos o exemplo da Islândia (apesar das fortes especificidades desse país), onde uma revolta popular, seguida de um plebiscito, mudou a política econômica e depois a constituição com ampla participação dos cidadãos, inclusive pelas redes sociais. No programa do Partido X, criado a partir do 15M espanhol (indignados), aparece com destaque a ideia de uma democracia econômica.

Abre-se hoje o desafio de pensar o modelo produtivo e a participação neste campo. A abertura das planilhas, das companhias privadas de ônibus à geração e distribuição de energia. Criar novos espaços, tais como a reivindicação histórica da CUT em participar do Conselho de Política Monetária. Transparência (acesso aos dados) e participação na Petrobras, Eletrobrás e BNDES. As lutas abrindo os debates. Como foi decidida Belo Monte? Quais os investimentos na Amazônia? E as condições trabalhistas nas grandes obras? Que controle das empresas, públicas e privadas? Por que não temos uma política de esporte amador digna desse nome? Uma Copa e Olímpiadas participativas não teriam permitido as remoções em seu nome (Copa rebelde!).

A participação mais do que a representação envolve também pensar em mecanismos onde os usuários – da saúde, educação, transporte... – possam ter maior protagonismo, inclusive no controle social e – por que não? – gestão. Gestão das questões públicas para que se tornem realmente públicas, ou melhor, comuns...

Novos personagens. Desejo de mudar a política. Em ato, na prática. A abertura das planilhas do transporte metropolitano privado e outras somente são possíveis com mobilizações na rua. Isso vale também para as reformas “estruturais”, lei de mídia, reformas política, urbana, tributária ou agrária. Ou para aprovar, enfim, o Marco Civil da Internet, a reforma da polícia ou uma nova lei de drogas. Menos apelos (genéricos) às “grandes” reformas e mais ações concretas que apontam para essas mudanças que desejamos. Junho (que continua) permite pensar em novas formas de articulação entre lutas (ruas, redes e instituições). Onde o governo não tem “correlação de forças” para mudar certas políticas, o PT deve abrir os debates, mobilizar e ajudar a alterar a tal correlação de forças....

Além de 2014 e a reeleição de Dilma, está em curso outra batalha: a conexão (ou não) do PT com uma nova geração de militantes por um Brasil mais justo e livre e com sua potência democrática. 2014 pode ser “vencido” sem isso, o próximo período não. Tal desafio pede um partido vivo, isto é em contato com as lutas e aberto às transformações das novas vanguardas que surgem. Um diálogo entre um ator incontornável para uma democracia real no Brasil (o PT) e novas expressões de radical politização. Um partido participando das ocupações em curso. Ocupa PT?!

(*) Jean Tible é professor de relações internacionais do Centro Universitário Fundação Santo André

Quando o jornalista está a serviço do poder!

 As usinas-plataforma do rio Tapajós

Há muita incompreensão sobre a influência das hidrelétricas no meio ambiente, especialmente em regiões pouco desenvolvidas

por Luis Nassif

As exigências de respeito ao meio ambiente vieram para ficar. Nenhuma obra pública ou privada poderá desconhecer essa realidade. Mas há muita incompreensão sobre a influência das hidrelétricas no meio ambiente, especialmente em regiões pouco desenvolvidas, como no norte do país.

A opinião é de Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério das Minas e Energia (MME) e um dos mais experientes técnicos do setor, durante o seminário "As hidrelétricas da Amazônia e o meio ambiente", promovido pelo Jornal GGN (www.jornalggn.com.br).

***

Por outro lado, 35% do potencial hidrelétrico brasileiro estão na região norte, localizados nos rios à margem direita do rio Amazonas, começando pela fronteira, com o Tocantins-Araguaia. Tem o Xingu, onde se encontra a usina de Belo Monte; o Madeira, com as usinas de Jirau e Santo Antonio; e o Tapajós, a maior aposta.

Só agora se está iniciando o aproveitamento do potencial hidrelétrico do norte. Até agora foram explorados apenas 5%, contra o aproveitamento quase total do potencial das demais regiões brasileiras. Sem uma exploração adequada e racional do potencial do norte, não haverá espaço para a expansão hidrelétrica brasileira.

***

Não se pode comparar uma hidrelétrica com outras formas de energia, pela razão de que ela é muito mais do que um projeto de energia. Historicamente foram ferramentas de desenvolvimento social e regional, proporcionando benefícios às populações residentes.

Para compensar o fim das obras e a desmobilização dos trabalhadores, foram concebidas como projetos de desenvolvimento, ajudando na urbanização, na criação de condições econômicas para os municípios no entorno, como foi o caso de Urubupungá, Ilha Solteira, Jupiá. Os lagos formaram praias, forneceram água limpa, permitiram lazer, navegação, pesca, abastecimento, permitindo novas atividades econômicas, como a agricultura, pecuária e serviços.

***

No Tapajós, será a primeira vez que se construirá uma hidrelétrica em região não habitada. Com isso, se abandonará completamente o modelo de desenvolvimento até agora padrão, reduzindo as externalidades positivas do empreendimento, mas também os fatores de atrito com as entidades ambientais.

O modelo será da usina-plataforma - nome conferido por conta da semelhança com as plataformas de petróleo.

Será um empreendimento localizado em ponto bem específico e sem implicações ambientais. Não será indutora de desenvolvimento regional. Na fase de construção serão levantadas instalações temporárias, ao contrário do modelo de vilas operárias, depois transformadas em cidades.

As instalações ficarão restritas ao entorno das usinas,, possivelmente na área do futuro reservatório. Não serão abertas rodovias de acesso, com seu potencial de devastação. A construção das linhas de transmissão usará o rio para o transporte.

Terminada a construção, todas as instalações serão desmobilizadas, as condições naturais locais serão recompostas e as áreas adquiridas transformadas em parque nacional.

Na operação, haverá o mínimo de presença humana. Se automatizará o máximo, o transporte possivelmente será por helicópteros.